Cotidiano > Decisão de Dino sobre livros apontados como homofóbicos provoca debate sobre liberdade de expressão Voltar

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  1. Matheus Teodoro Silva Filho

    Esses trechos do Curso Avançado de Direito ao Consumidor e do Manual de Práticas Trabalhistas, claramente incitam o ódio e a discriminação. Isto não é liberdade de expressão, mas sim, abuso desse direito.

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  2. antonio brito

    Não. Marco Tulio Cícero, fui vítima do regime militar. Só afirmo que a ditadura, que censurava todos os meios de comunicação, nunca chegou a ponto de recolher livros. Com essas bobagens identitárias o judiciário baixou a esse nível de pedir para reescrever livros.

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  3. Josue Oliveira

    Se fosse livro de ficção com um personagem dizendo tais coisas, seria um atentado contra a liberdade. Mas livro didático tem que ensinar dentro da ética e do respeito às pessoas diferentes.

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  4. MARIA F LUPORINI

    Explica que são teses racistas em livros jurídicos, Folha. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão e nem liberdade de explosão.

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  5. edilson borges

    não é literatura, é livro jurídico prá acompanhar curso. pensem (sim, não é só prá separar orelhas): se tiver material didático falando de séquiço prá público infanto, os caras que estão falando de liberdade fazem aquele anauê, agora que é prá tirar uns livrinhos de direito mal escritos, aproveitam prá falar mal do comuna.

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  6. LUIZ OTAVIO CRUZ TEIXEIRA

    De nenhuma forma os livros proibidos são textos jurídicos. Além das grotescas teses discriminatórias , também há burla ao consumidor. Só isso já seria suficiente para tirá-lo de circulação.

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  7. Mônica Casarin Fernandes Elsen

    Por favor né Dino. Proibir livros não. Até o “minha História” circula por aí. Temos é que ter uma leitura crítica destes livros e rebater as insanidades ditas ! Não é proibindo que se resolve.

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    1. antonio brito

      melhor seria ignorar e deixar as besteiras dormindo dentro de um livro numa estante. O que imaginar do setor de compras da biblioteca que compra um livro desses?

  8. Angela Percz Pocol

    Critica equivoca e tom ruim da reportagem criando polemica: o Ministro está seguindo a lei. Ponto final. A aprtir dai é jogo de cena de quem quiser. O Ministeo pediu para alterar os trechos ou, alternativamente tirar de circulação. Não mandou queimar, não mandou prender...nada. Jogo de cena. Parabéns ao Ministro pela determinação de seguir a lei. Não deveríamos todos?

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  9. antonio brito

    O professor está correto. A existência desses livros e uma decisão de obrigar a reescrever livros mostra a decadência, ou desastre, a que chegou a justiça. Deveria processar a diretora da biblioteca que desperdiçou recursos públicos ao comprar esses livros para a biblioteca

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  10. antonio brito

    Essa diretora fez uma comparação equivocada. A ditadura censurava os meios de comunicação porém nunca mandou queimam livros. Certa vez o general Golbery ironizou a idéia de recolher o Capital. "No Brasil temos poucas livrarias e as que existem são pouco frequentadas. Os que entraram raros compram livros de economia. Os que compram poucos são os que lêem. Os que lêem não entende. Os que entendem não praticam. Tirar livros inúteis só atrae atencões para o que precisa continuar guardado

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    1. Marco Túlio Cordeiro

      É sério que vc está defendendo a ditadura?

  11. Daniel Poço

    Teve um presidente europeu na primeira metade do século passado, que quei Mà Và livros não alinhados com ele pensava

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    1. Marcelo Silva Ferreira

      Não há comparação entre as duas situações. O que o nazi-fascismo fez é análogo ao que está escrito nesses livros: construção de um inimigo imaginário para depois justificar sua destruição. E é justamente por isso que não se pode permitir que material de propagação de ódio circule livremente. Antes de começar a queimar livros, as ideias que fundamentaram o regime foram propagadas em rádio e em filmes. Estude e entenda o que Goebbels fez antes de escrever comparações absurdas aqui.

  12. raymundo de oliveira reis neto

    Esse vive no armário. Escrever essas coisas deve ajudá-lo a segurar a onda.

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  13. Tadêu Santos

    "A LIBERDADE DE UM TERMINA ONDE COMEÇA A DO OUTRO", este é um direito sagrado e constitucional, a mesma premissa vale para a "Liberdade de Expressão", que não é absoluta, que esbarra na ofensiva calúnia e difamação de outrem! Quem recorre ao direito de fazer tudo é porque não possui argumentos justificáveis e precisa atacar!!!

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    1. MARIA F LUPORINI

      Os especialistas da Folha querem liberdade de agressão. E liberdade de explosão.

  14. ALEXANDRE MENDES DE ALMEIDA

    Toda obra ofensiva a pessoas ou grupo de pessoas deve ser combatida e retirada de circulação sob pena de se transformer em ferramenta de fomentação ao ódio que tem como fim, no limite, o ataque direto e efetivo às pessoas ofensiva. Essa causa deveria ser bandeira de todos os menos de comunicação, como a fsp.

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    1. João Vergílio

      A Bíblia, por exemplo?

  15. Lênin Camargo

    Ótimo que retirem das vendas livros que reforça preconceito contra grupos, sejam quais forem os grupos. No citado pela folha, no caso dos gays, reforçando esteriótipos de doenças, inclusive, de maneira errônea. Uma vez que atualmete todos são grupo de risco independente da orientação sexual. Parabéns, Dino!

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    1. antonio brito

      Vai ter que retirar a bíblia

  16. Caco De Paula

    Mais um caso de desonestidade intelectual deste “odiário” militante da imprensa hereditária. Ao contrário do que afirma a chamada especialistas não se dividem. É uma falsa polêmica, com argumento bem fraquinho do chamado “outro lado”. Lamentável.

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  17. Getulio Cunha

    Tudo articulado e pensado. Ele foi indicado para isso. Não está ali por acaso, vamos censurar o que achamos que tem que censurar. Vamos controlar o q escrevem, o que dizem em redes sociais, o que pensam da gente. A passos largos vamos atingir o nosso objetivo, que é manipular as pessoas para nos acharem perfeitos e insubstituíveis

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    1. DEBIE DOS SANTOS BASTOS

      Quem tem manipulado até agora é o bolsonarismo que inclusive levou a um atestado terrorista.

  18. jose camargo

    "...uns veem proteção à democracia." Como é possível enxergar proteção à democracia na proibição de livros? George Orwell explica.

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    1. Marcelo Silva Ferreira

      Pegue o texto e troque homossexuais por qualquer outro grupo que você não odeie e vai perceber porque livros que semeiam ódio assim são nocivos. Orwell certamente tem méritos como escritor, mas estamos em 2024.

    2. ALEXANDRE MENDES DE ALMEIDA

      Democracia no sentido de proteger o direito das pessoas que são ofendidas. As ideias desses livros são instrumentos de apologia ao ódio que causará, no limite, ataques diretos, às vezes mortes, às pessoas perseguidas.

  19. Rômulo Moura

    Realmente, democracia se protege com censura....

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    1. Marcelo Silva Ferreira

      A questão é que não houve censura alguma. Os livros foram publicados. Se você vai falar sobre censura, melhor entender antes o significado da palavra do ponto de vista legal, e não baseado em sua opinião pessoal.

  20. Rafael Moraes

    Um livro para advogados, ensinando sobre as leis, se está errado tem que mudar ou querem advogados que não sabem o teor da lei? Não tem nada a ver com liberdade de expressão.

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    1. antonio brito

      Não faz sentido reescrever o que está errado. O errado deve ser preservado para ter o erro criticado e demonstrado.

  21. Antonio Neto

    O julgamento do Ministro, neste caso é censura. Ache bom ou ruim, não cabe a ele julgar a forma de expressão, antes de um parecer judicial. São tempos complexos, mas se o conteúdo for ilegal ou ofensivo cabe à Justiça julgar.

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    1. Marcelo Silva Ferreira

      Não, não é censura uma vez que os livros foram publicados. E você mesmo escreveu que cabe à justiça julgar. Você se contradiz. Afinal o STF não é parte do sistema de justiça do Estado ?

    2. Getulio Cunha

      As vezes me choco com cada pérola, e por incrível q pareça existem sim gente que defende ditadura. E defender essa bizarrice do Sr Deus ministro demonstra que estamos a passos largos para que o Deus maior seja louvado eternamente, e aí de quem não reverenciá-lo. Sua estátua logo estará erguida. Semelhanças com alguma coréia são semelhanças

    3. LORENA PARDELHAS

      E ele é o quê? Ministro do supremo não é a justiça julgando? Fez muito bem o ministro Dino.

    4. JOSE RENATO SIMOES

      Exatamente. Ele é o representante máximo da justiça no país. Analisou e julgou corretamente pois são os absurdos alardeados por esse senhor (que obviamente tem conteúdos homoafetivos não resolvidos com ele mesmo) que levam ao assassinato de milhares de pessoas LGBTQIAP+.

  22. Ricardo Candido de Araujo

    O discurso de ódio dos nazistas foi aceito como liberdade de expressão normal numa Democracia. No fim, a Humanidade contabilizou mais de 70 milhões de vidas ceifadas em seis anos. Alguém acha que foi um preço justo à pagar pela liberdade de expressão à pregação de ódio? Eu tenho certeza que não foi.

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    1. Ricardo Candido de Araujo

      Sr. Getúlio, nunca fui adorador de ditadura alguma, ao contrário. Porém, qualquer texto que pregue exclusão ou ódio em relação ao grupo que for deve sim ser excluído. Devo lembrar que o recente atentado terrorista em Brasília, ou mesmo o malfadado 8 de janeiro, teve com estopim uma séria distorção da liberdade de expressão?

    2. Getulio Cunha

      Sempre que aparece alguma proibição de pensamento, opinião ou escrituras, aparecem os apreciadores de ditaduras. E sempre com a mesma desculpa de Hittler bla bla bla bla bla Muita cara de pau

  23. Carlos Fernando de Souza Braga

    Se homofobia é crime e a Folha está abrindo espaço para o "debate" da liberdade de livros poderem veicular mensagens homofóbicas, logo, outros livros, revistas e meios de comunicação também poderiam veicular outras formas de crime em nome da liberdade de expressão? É disso que estamos tratando?

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  24. Ricardo Candido de Araujo

    Textos que incitam a violência e a discriminação de quaisquer grupos devem ser proibidos de circular. As pregações de ódio não devem ser acolhidas como pura liberdade de expressão, sendo sim um claro e grave abuso desta. Está mais que certo o Ministro.

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  25. marcelo duarte

    não, a decisão não suscitou nenhum "debate". vcs o pautaram - o debate inexistente - porque quiseram, simples assim. não há como uma pessoa de bom senso discordar da decisão do ministro. a liberdade de expressão não abriga afirmações elas mesmas doentias - e não o comportamento que assim rotulam.

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    1. Carlos Fernando de Souza Braga

      Sim, exatamente. Mal comparado, foi como na última eleição presidencial, quando esta Folha (assim como suas coirmãs na imprensa brasileira) tentou enfiar goela abaixo do leitor o seu pretenso desejo e busca por uma tal "terceira via", quando na verdade ninguém estava nem aí pra ela.

  26. Jorge PAULISTANO

    Um governador, do estado mais pobre do Brasil, que em nada melhorou as condições dos seus, boa coisa não poderia agregar ao país

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    1. LORENA PARDELHAS

      O ministro Dino quando governador do maranhão fez mais por aquele estado do que todos os antecessores. O maranhão tinha o maior salário para professores no país. E, sob Dino, deixou para trás a condição de estado mais pobre.

    2. Marcelo Silva Ferreira

      O ministro não está em julgamento aqui. O ponto é outro e aprender a interpretar texto ajuda muito.

  27. Flávio Santos

    Acredito que esse livro deve ser obscuro, daqueles livros que nenhuma faculdade de respeito adota. Isso dito, provavelmente o autor nunca viu a citação de seu nome como está vendo agora. Talvez a idéia da censura tenha causado justamente o efeito contrário, acabou propagandeando uma obra claramente patética.

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    1. Marcelo Silva Ferreira

      Flávio, não estamos falando de livros de ficção ou literatura. Estamos falando de livros entre aspas , didáticos. É muito sério isso. Algumas pessoas podem e vão usar este material como argumento para agredir outras pessoas.

    2. Marcelo Silva Ferreira

      Não se engane, esse tipo de conteúdo se propaga em grupos de ódio e não há justificativa para se omitir e deixar que circule livremente. Você diria o mesmo se o material tivesse conteúdo com menores sendo explorado sexualmente ? Afinal, esse tipo de material também não é popular. Mas é ilegal da mesma forma porque a sociedade tem o dever de proteger todos os grupos. Não há diferença.

  28. Anete Araujo Guedes

    Em uma democracia nem tudo é permitido. Já na tirania tudo é permitido para o tirano e seus aliados. Para os opositores resta o rigor da mão pesada do estado para prender, torturar e assassinar em nome do estado.

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  29. Kel Lucio Souza

    Todos devem ter o direito de errar. Censurar é que não dá, como se a verdade tivesse dono. Já vimos esse filme durante 21 anos.

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  30. flávio paes

    Para quem não entendeu sodomia pode ser hétero, isto no país da B….a. Vá lá que na Bíblia existe condenação sobre o assunto, não proibiram a Bíblia. Agora o que pega é no estímulo de ódio a homosexualidade, pq o que o texto faz é isto, estímulo ao ódio, pior em livro de direito. Isto não é liberdade de expressão

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  31. S Barreto

    Mas é só o que faltava: a volta do cerceamento do pensamento. Quem o sujeito pensa que pra dizer o que eu posso ou não ler? Má rapá. Só rindo…

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    1. DEBIE DOS SANTOS BASTOS

      Você, não. Mas livros jurídicos que visam a formação de advogados têm obrigação de seguir a Constituição. O Ministro foi correto. Se assim for, vamos deixar circulando em escolas os didáticos de língua portuguesa sem a reforma ortográfica.

    2. Marcelo Silva Ferreira

      Você não entende o ordenamento legal da sociedade em que vive. Pena de você.

    3. Ricardo Candido de Araujo

      Vá para os EUA, onde publicações são retiradas de bibliotecas públicas por questões muito menos graves que as em questão. E lá, não raro, a base da questão é religiosa. Você pode não ser miolo mole para ser contaminado por certas narrativas, como eu não sou, mas, muitos são. Aceita que seu direito de acesso a qualquer texto custe vidas? Eu não.

    4. marcelo duarte

      "só rindo" de sua limitação intelectual.

  32. João Vergílio

    Os textos são ridículos, mas a proibição é absurda. Por que deve existir alguém acima de mim decidindo aquilo que pode me "influenciar"? Por acaso o censor que leu o livro foi "influenciado" por ele? Saiu perseguindo homossexuais após a leitura? Por que eu ou qualquer outra pessoa faria isso? E, se for capaz de fazer isso, por que precisaria de um livro para se tornar preconceituoso? Por que pessoas como Flávio Dino se acham superiores a nós?

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    1. Marcelo Silva Ferreira

      A função de retirar estes livros de circulação é proteger grupos que são agredidos e até mesmo mortos por conta das ideias disseminadas. Não se trata de você. Acorde: o mundo não gira em torno do seu umbigo. E olha um exercício para sua mente limitada: troque o grupo atacado pelo sobrenome de sua família ou por um grupo do qual faz parte e veja se a sensação é a mesma. Agora, se você concorda com o conteúdo a conversa é outra. Você não deixa clara a sua posição em seu comentário.

    2. Ricardo Candido de Araujo

      Suas perguntas foram respondidas pelo recente atentado terrorista às portas do STF. O autor foi influenciado por falas e escritos, já está claro. E se ele tivesse escolhido explodir um ônibus? Aceitaria pagar esse preço para que publicações circulassem livremente? Eu não.

    3. marcelo duarte

      não forces a barra. analise sem seu flagrante ranço.

  33. Paulo Araujo

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  34. flávio paes

    O livro afronta a constituicao quantos aos direitos básicos, só na cabeça doente de alguns isto é cabível como liberdade de expressão; pior tudo isto em um manual de direito

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  35. Raymundo Itareru

    estão confundindo crimes com liberdade de expressão

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  36. Carlos Macêdo

    As frases escritas por esse senhor são discriminatórias e não estão de acordo com a Constituição de 1988.

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