Rômulo Saraiva > Sem papel, não há união estável no INSS Voltar
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Quero saber se o redbanho escreveria a mesma coisa se o governo fosse do Boiadeiro anterior. Absurdo o inss pedir provas da união civil. Uma burocracia exacerbada.
Não seria melhor que o casal fosse logo ao cartório registrar a união?
Está certo o Inss. Sem facilitar a fraude já abunda. Imagina facilitando. No caso do casal com filhos, a certidão de nascimento dos mesmos, onde os pais são mencionados é uma prova tÃpica de união estável. Se os pais são outros...
A matéria diz que um casal com 5 filhos não comprovou união estável? Quais papeis vale mais do que um registro dos filhos?
Meu irmão vive em união estável há mais de quarenta anos, com dois filhos. O outro que se casou no civil, igreja, separou depois de algum tempo. E ele teve a guarda do filho.
o amor ao papel
Ferrando de verde e amarelo de novo. Parece piada.
Tudo de bom que o ex fez. Tiram.
Os juristas do brasil são grotescos, bando de crápulas
Do que vc reclama? Se é da lei, reclame com o Legislativo. Votou em quem? Escreva para seu deputado.
vejam o caso do imbroxável não coveiro turista motoqueiro . Se morrer haverá quantas viúvas ? ele vive trocando de mulher . Tem filhos com várias .
Se o casal que vive em união estável por mtos anos e tiver filhos, os registros de nascimento desses filhos nascidos na constância da união estável, são documentos comprovantes ao INSS, pra o cônjuge sobrevivente ter direito de receber a pensão por morte. Assim como outros documentos como conta bancária conjunta, faturas de cartão de crédito, contas de água e de luz. São direitos garantidos pela Constituição brasileira.
Salvo rarÃssimas situações de incontornável grave necessidade, as pensões por morte são um absurdo. Cada indivÃduo deve ter a sua previdência e/ou poupança para a velhice. Essas pensões acabam gerando aposentadorias por tempo maior do que o tempo de contribuição, que representa, grosso modo, 5 anos contribuindo para cada ano aposentado. Não há como o sistema ser sustentável do modo como é.
Não há nada de esdrúxulo nessa lei. Absurdo era conceder pensão por anos ou décadas com base apenas na palavra de amigos, enquanto para outros casos, com o de aposentadoria, sempre exigiu muito mais rigor. Se o casal quiser garantir seus direitos, vá a um cartório e registre a união - mais fácil do que ficar juntando papelada, como o ilustre advogado sugere.
Mais um absurdo legislativo tÃpico deste paÃs que não é serio. Talvez o documento mais prático de sustentação formal da união estável, para fins administrativo e judiciais, seja a Declaração de Imposto de Renda, pois é possÃvel apontar ali o CPF da(o) convivente. Assim, com ele e ela declarando "o outro" em todos os anos, será mais fácil de suprir a exigência. Conta bancária conjunta, até a morte, também parece atender o requisito...
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