Michael França > Subsidiar os ricos ou aumentar o preço do privilégio? Voltar
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Se ele pode dar a seus filhos uma melhor educacao, qual a justificativa dele ter que subsidiar esta educacao para outros? Se formos nesta diracao, com certeza haverá maior procura pela educacao fora do pais...
Francamente, devemos evitar esta tentação autoritária de intervir em excesso na vida do cidadao. Se ele pode dar a seus filhos uma melhor educacao, qual a justificativa dele ter que subsidiar esta educacao para outros? Que tal aplicarmos o mesmo conceito para moradias, ou seja, se vc quer morar em um bairro valorizado, tera que pagar um extra para que terrenos neste bairro sejam vendidos a preços subsidiados para quem nao pode pagar o preço de mercado?
Bem criativo! Começou falando do mais sutil e menos trivial. O problema dos gastos públicos, estão longe de ser o BPC ou a previdência, além dos percentuais mÃnimos de gastos do governo com educação e saúde, mas os ricos no orçamento. O excesso de isenções e subsÃdios. O sistema elétrico é outro ponto que precisa ser mais abordado quanto a subsÃdios. Mas essa parece não ser a sua área.
O limite de abatimento em educação é de uns 3500 R$ ANO. Isto não quer dizer que o governo vai te dar 3500, mas abater da sua renda anual 3500. Ex se ganha 100 mil no ano vai pagar IR sobre 96,5 mil. No final o que recebe de volta como restituição em dinheiro não deve pagar nem a matrÃcula da escola. Quanto o governo iria gastar se este aluno da escola privada estivesse na rede pública?
Nem sabia dessa isenção tributária. É claro que não deve existir. Por outro lado, a escolas privadas não devem ser obrigadas a ter uma parcela de bolsistas. Isso deve ser polÃtica de cada uma, sem interferência do Estado.
Tenho minhas dúvidas sobre a tese do articulista. Em primeiro lugar quem realmente paga (como deveria) IRPF é o pessoal assalariado. Outra, em tese o governo deveria dar educação de qualidade à população, mas como na prática não ocorre, muitas famÃlias que estão longe de ser abastadas, acabam optando por colégios privados visando qualidade (e porque não) segurança. Concordo que o IRPF deve passar por uma reconfiguração, mas a atingir quem realmente não paga ou paga muito pouco.
E ainda tem o seguinte: uma coisa é uma escola frequentada por uma camada social que desfruta de certo conforto material, cujos filhos são estimulados, acompanhados e apoiados pelos pais/responsáveis, e outra escola que é frequentada por alunos sem esses critérios. Como você já abordou em suas colunas: o aluno que possui pais com ensino superior, e outro cujos pais não têm nem o ensino médio. Existe uma disparidade nisso, uma falta de equidade que remete para ausência de educação formal.
Essa concessão de 50% das vagas é ilusória porque as escolas privadas não atingiram as metas do Ideb para as escolas privadas (anos iniciais, anos finais e ensino médio). Para elas, a avaliação pega somente uma amostra e faz uma média nacional, então em seu universo existe uma variação entre aquelas ruins e as muito boas. E aà você nunca resolve o problema, que está relacionado com condições de trabalho, formação, carreira e remuneração dos professores.
Aumentar o preço do privilégio seria justamente aumentar o imposto de renda das camadas sociais privilegiadas, de modo que o recurso seja aplicado na educação e saúde públicas. Houve uma privataria com o FIES, a Cebas e o ProUni, por exemplo, justamente estimulando a iniciativa privada a assumir a educação básica e superior e os serviços de saúde. E ainda tem essa restituição do Imposto de Renda em educação e saúde. É uma solução para aliviar o lado da classe média no Brasil.
Michael, carÃssimo, eu gosto mais de uma outra proposição: servidor público, eleito, comissionado ou nomeado, deveria obrigatoriamente ter seus rebentos na escola pública. Fim de papo. Haveria, em tempo recorde, uma revolução educacional no paÃs - Finlândia que se cuidasse para não ser pisada no Pisa. Aà sim. Tangencialmente, agradeço por você apresentar esse "esquerda festiva", que nunca ouvi, mas parece ser bem humorado. É meio caminho andado.
O ensino privado no Brasil SEMPRE foi beneficiado pelo Estado, desde a primeira metade do século XX. Florestan Fernandes denunciava não só as isenções, como também a concessão de benefÃcios financeiros a entidades filantrópicas que desviavam do caminho os objetivos reais da educação pública, que ia definhando aos poucos, chegando atualmente a um patamar lamentável, sobretudo em São Paulo, que apesar de ser a unidade da federação mais rica do paÃs, trata seus alunos e professores da pior forma.
Educação é obrigação do Estado. Um colégio privado alivia o Estado desta obrigação. Deve assim ser apoiado, pois auxilia o Estado a cumprir seu dever. Se alguém tem privilégio é o Estado ao contar com esta ajuda.
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A escola privada só existe por uma insatisfação com a pública, e é falso que só a classe privilegiada a frequente. Muitos pais fazem um tremendo esforço para dar uma educação um pouco melhor a seus filhos. Taxá-los ainda mais seria desumano. Que se melhore a escola pública, aà sim só sobrarão escolas privadas realmente de elite.
Estou completamente de acordo. Aliás, daria um passo atrás para comentar que não temos o interesse em criar um paÃs para "o brasileiro" - um só. Se o paÃs é para "o brasileiro", não poderia haver dois tipos de escola. Haveria uma. Haveria um sistema de saúde. Haveria uma solução de transporte para todos. Se há algum sistema privilegiado acima do que "o brasileiro" tem direito, esse sistema não deveria ser subsidiado de forma alguma. Vai ser um benefÃcio a classe média entrar no sistema público
Resumindo, o custo do ensino privado iria disparar (fim da isenção tributária + subsÃdio para os alunos pobres) afastando a classe média e média alta do sistema.
Michael: assim você vai acabar matando do coração alguns dos famosos leitores que comentam na Folha, rs. Democracia, igualdade de oportunidades, justiça tributária, saúde gratuita e universal de qualidade, educação pública para todos e particular para uma minoria - esses são tópicos que burguês brasileiro acha lindo nos paÃses escandinavos, não para a Casa-Grande. Aqui falou em pagar imposto, o dólar dispara, os juros futuros decolam e o paÃs sangra.
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