Opinião > No impasse das emendas, erro de origem é do Congresso Voltar
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Mais um comentário meu foi censurado pelo algoritmo ou por algum moderador, que decidiu não publicar a minha manifestação como assinante. Que pena que seja assim!
O ministro Flavio Dino está apenas cumprindo o seu dever que é fazer valer a constituição e todos os ministros deveriam fazer o mesmo. Essas emendas são anticonstitucional e no primeiro mandato do Lula a alta cúpula do governo foi condenada e presa por receber dinheiro para votar a favor do governo. Os polÃticos aprovaram um projeto legalizando essa prática e os ministros, irresponsavelmente confirmaram e Cobram como se fosse uma dÃvida que mesmo o paÃs nas cordas bambas eles querem o dinheiro.
É sabido que o STF não pode decidir com argumentos polÃticos. Veja o caso da OAB: única autarquia brasileira que não presta contas ao TCE. Agora, se o STF levasse o Direito a sério, decidindo com argumentos de princÃpios, ou seja, estabelecer um padrão que deve ser obsservado por exigência de justiça ou equidade ou alguma outra dimensão da moralidade, segundo Dworkim, talvez o sistema de freios e contrapesos funcionasse eficientemente.
Flávio Dino cumpre suas atribuições ao exigir transparência em total conformidade com a Constituição e a lei, mas é rotulado de ativista por contrariar interesses de grupos influentes. Quem o critica? Defensores de liberdades absolutistas, reacionários e polÃticos que, há anos, usam o orçamento público como patrimônio privado, sem prestar contas à sociedade.
As emendas se tornaram a fonte de enriquecimento ilÃcito de parlamentares corruptos e aventureiros com o dinheiro publico. É a partir delas que a maioria deles criam seus currais eleitorais, e a não transparência faz da verba a fonte para toda ordem de coisas. Que o STF continue guardião da carta Magna.
Mais uma vez a FSP critica o Supremo que de forma absolutamente correta exigev que os parlamentares beneficiados por essas emendas se identifiquem e por elas se responsabilizam, qual é o interesse da Folha?
Dessa vez o STF está certo, pois o artigo 37 reza: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios obedecerá aos princÃpios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência". Como o congresso é um dos poderes da União, a forma secreta das emendas contraria o princÃpio da publicidade.
Essas emendas são excrescências no orçamento público. O Congresso mostra total desrespeito com o dinheiro do contribuinte. Se o dinheiro é público é óbvio que seu uso requer transparência. Os parlamentares estão se lixando para o Brasil, o que os move são interesses partidários e pessoais.
É tão simples resolver isso, basta identificar quem indicou a emenda. E ficar claro para a fiscalização que a responsabilidade é de quem elabora e quem executa o projeto, tem de avaliar os critérios técnicos e legais. É estranho, deveria ser bom pro parlamentar saberem que foi ele que indicou.
O presidente sancionou a falcatrua por conveniência e convivência
É um Congresso de anjos, não é sr. Brito?
O formato escolhido pela folha para dar razão ao Ministro Flávio Dino é no mÃnimo bizarra. Começa falando que ele tem tendências ativistas que invadem outros poderes e termina detonando, com razão, o legislativo, ou seja, o Dino o TÃtulo srria: Flávio Dino coberto de razão
Essas emendas além de ser causadora de atraso na administração é não é democrática. ela e causadora dos piores polÃticos se perpetuar no poder. Além das emendas é dinheiro dos contribuintes que sustenta os partidos polÃticos e até as campanhas bilionárias é bancada com dinheiro dos contribuintes. O povo precisa acordar e ir as ruas massivamente em todo o paÃs para acabar com esse sistema que está levando o paÃs para o buraco. Se depender dos polÃticos o paÃs vai a falência.
Nessas emendas, o congresso encontrou um jeito de ro ubar grandes fortunas em dinheiro público, não ser pego e se perpetuar no poder, já q não aparece o nome do deputados ou senador, e nem transparência. Como resolver isso agora? Fico escandalizada em como a imprensa, especialmente a Folha, tratam o caso de forma a normalizar isso, como se fosse um passeio no parque.
Talvez um dos posicionamentos mais sóbreo que li este ano neste jornal. Os deputados, principalmente Lira, estão sendo cÃnicos ao extremo, pois primeiro chamam o pacote de tÃmido e depois na hora de votar diz que são assuntos sensÃveis a tal casa para barganhar. O papel dos analistas e jornalistas é expor essa caricatura.
Inacreditável a cegueira de alguns e a pseudo tripla visão de outros, o que acontece no congresso Brasileiro, não encontra parâmetros de mÃnima semelhança. No Mundo Civilizado! Quem. Deve administrar verbas destinadas pela lei a MunicÃpio e Estados, é ser clara e nitidamente o governo federal, que os Estados e MunicÃpios, voltem a cuidar de suas taxas já (AltÃssima ), na cidade de São Paulo, os governadores do ciclo pós Jair ( votei nele então posso sim criticar o mesmo) não o fazem!
É surreal os deputados exigirem o pagamento descomunal de quase 50 bilhões, que é bem menor do que pagamos de juros ao mês, de uma dÃvida absurda que consome quase a metade do nosso PIB. Infelizmente a atual Câmara não está nem um pouco preocupada com orçamento, nem com o paÃs e menos ainda com o povo. Se recusam a discutir propostas que poderiam ajudar a salvar o paÃs, como a cobrança mais justa de impostos ou o auditamento da nossa divida. Enfim, só querem bônus, sem ônus e sem transparência.
Governos fracos. Ausência de projeto de paÃs. Colhemos a inoperância dos agentes públicos para iniciar reformas estruturais. Mais uma vez ficará para um futuro. Espero que seja próximo.
Temos governo, que está fazendo sua parte, com um programa sério e responsável, mas que tem que lidar com esta intervenção exdrúxula de deputados e senadores no orçamento nacional, ferindo princÃpios básicos de probidade e decência administrativa. Esta atividade do congresso mostra que boa parte da elite financeira e religiosa do paÃs mobilizou e apoiou um bando irresponsável de polÃticos que tomou de assalto o poder legislativo. A sabotagem do futuro dos brasileiros tem nome e endereço.
Exato! Boas foram as reformas estruturais no pós golpe da presidente Dilma. O teto de gastos sociais, a precarização dos contratos trabalhistas e o confisco da previdência do pobre promoveram a insegurança alimentar de 125 milhões de brasileiros e a fome de 33 milhões. Temer e Bolsonaro. Esses sim foram governos fortes. Tinha me esquecido que reduziram impostos, sobre barcos e jetski. Que voltem rápido.
Que editorial contraditório e mal escrito! Ao mesmo tempo em que reconhece que o ministro Flávio Dino “tem grande dose de razão” ao conter os irreparáveis desmandos orçamentários do congresso (terra de ninguém), diz que o referido ministro dá provas de “perigosas mostras de propensão ao ativismo”. É incrÃvel! Quem dá prova de ativismo polÃtico é essa abominável FSP (atual seguidora da Jovem Pan). Ou não é?
os Band!dos ficaram mal acostumados no governo do inelegÃvel, se apropriaram da chave do cofre e passaram a cuidar do galinheiro enquanto o golpista articulava o golpe, os chant@ghistas querem encher as sacolas de dinheiro para jogarem pela janela
o Band!dos ficaram mal acostumados no governo do inelegÃvel, se apropriaram da chave do cofre e passaram a cuidar do galinheiro enquanto o golpista articulava o golpe, os chant@ghistas querem encher as sacolas de dinheiro para jogarem pela janela
“Ocorre que o governo Lula, neste momento, precisa desesperadamente da ajuda do Congresso para aprovar tão logo quanto possÃvel um tardio e tÃmido pacote de contenção de gastos públicos —sob o risco de a alta do dólar, da inflação e dos juros descambar para uma crise econômica.“ Está descrito que o mercado está chantageando o governo com alta artificial e especulativa do dólar. E o congresso, da mesma forma, com as emendas bilionárias distribuÃdas ilegalmente.
Opacidade Folha? É pura picaretagem, má fé, e todos os adjetivos negativos para qualificamos este Congresso capitaneado pelo mal acostumado Lira que tinha a chave do cofre no governo do Jair.
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