Poder > Dino cita Rubens Paiva e defende que Lei da Anistia da ditadura não vale para ocultação de cadáver Voltar
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Nas manifestações contra a Ditadura, nós, porque estava no meio, pedÃamos: Anistia, ampla,geral e irrestrita, e abrangeu, equivocadamente, aos assassinos dos dois lados. Agora, a seguir o pensamento do Ministro, o menos, ocultação de cadáver, será mais importante do que o maior:homicÃdio . Os assassinos , de ambos os lados, saÃram impunes. Ocultação de cadáver: pena de um a três anos será maior do que a do homicÃdio: doze a trinta anos ?
Senhor João: repiso-me, continuado ou não, faltou bom senso na decisão. Abrir a ferida do passado por um minus!
A decisão nada tem a ver com a gravidade do crime. Trata-se de crime continuado. Simples assim.
Max: pois é. Vai reabrir a anistia apenas por ocultação de cadáver, sangrar o passado, pelo mÃnimo, enquanto os assassinos, dos dois lados, saÃram impunes?
Prezada Neli, também estava na mesma situação na época, e era todo mundo pedindo a anistia, ampla, geral e irrestrita, e quando ela veio ela pacificou o paÃs. A anistia fez quarenta e cinco anos e agora querem alterar uma coisa já devidamente decidida no STF.
Cara Delzi, tenho a mesma percepção. Alguns comentários são ininteligÃveis.
Finalmente uma decisão que reverte, em parte, o absurdo que foi a lei da anistia, que beneficiou militares assassinos.
Sim, beneficiou criminosos de ambos os lados. Anistia é esquecimento.
Flagrante é o revanchismo do ministro - o "comunisto graças a Deus". Ele bem deve conhecer a argumentação jurÃdica "maiori, ad minus" (quem pode o mais, pode o menos), que estabelece que o quê é válido para o mais (anistiar homicÃdio), deve necessariamente prevalecer para o menos (anistiar ocultação de cadáver).
Trata-se de crime continuado. Leia a decisão. Não dói.
É necessário ter os autos abertos diante de si, e estudar o pedido da parte, a causa de pedir. A decisão vale para o caso concreto.
Que dureza ler comentários de pessoas com uma ignorância abissal sobre o assunto que tentam falar. O resultado é a articulação nula de ideias, frases desconexas (e risÃveis) e uma certeza: essa turma cabulou muita aula de lÃngua portuguesa, só se informa por redes sociais e nem sabe o que significa refletir sobre algum tema. E estão se tornando maioria. Socorro!
Boa decisão!
Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.
Renato Polli ou é funcionário público, ou é comissionado ou aquele professor que nada produz só fica no campo das divagações de ideias prontas e baratas, ou seja, filosofia de botequim
Sai do fake, Augusto Heleno
se sobrassem so o dino e o xandão eu tava felizao s2
mano do ceu, q comentário mais tosco e sem senso de nocao kkkkkkk parabéns! kkkkkk
Tô aqui pensando do que vc, com a sua inteligência , precisa. Deixo para outros leitores opinarem. Só por Deus.
E para os crimes comuns a ocultação de cadáver deve impedir qualquer possibilidade de progressão de pena! Portanto, quem for condenado por crime sem cadáver não poderia ter quaisquer benefÃcios no cumprimento da pena!
Grande Dino! O longo braço da justiça vai chegar.
Praticamente todos envolvidas já estão mortos...
Torturadores e assassinos não são passÃveis de anistia. Tem que pagar pelo crime hediondo que cometeram, sistematicamente, durante anos seguidos. Punição. Sem Anistia.
Sem anistia.
Deixasse isso pouco mais para a frente, não daria a impressão de que as ações estão todas coordenadas num mesmo momento.
Nunca é tarde para se consertarem erros, inclusive hermenêuticos. Crimes de tortura NUNCA serão alcançados por qualquer anistia, e se o STF vacilou nesse sentido não significa que esse vacilo não possa ser revisto.
Viva o ministro Dino, certÃssimo.
Não vale, e não adianta a Caserna chorar.. Teoria Constitucional e hermenêutica conforme, acontece sempre e se realiza em todos os PaÃses em que há constitucionalismo democrático. Então, depreciar a teoria adotada na tese, não irá ajudar. O que resta, é tentar encontrar dialética para refutar a tese da Repercussão Geral. Se ela passar, adeus à tranquilidade do pijama de quem executou e escondeu seus cadáveres.
Infelizmente, essa posição do Min. Flávio Dino seria desonesta e só mallamdra. Verdade, pudesse e devesse ser esse o entendimento da lei, ma relação de crimes praticados pela ditadura, a anistia foi ampla e absoluta. Não é possÃvel remexer o passado, senão por vontade polÃtica.
Parece até revanche. O Ministro era pequeno, ou nem era nascido à época, nem sei sua idade, mas, nas manifestações todos pedÃamos: anistia ampla geral e irrestrita. Quer apagar a história? Falta de bom senso .
Crime contra os Direitos humanos não prescreve e não é possÃvel ser anistiado. Errou o STF ao ente der que a Lei da Anistia foi recepcionada pela Constituição de Oitenta e Oito.
Acho que não entendeu nada, a ocultação permanece, não está no passado. Permaneça com sua crença, mas não perca a coerência intelectual.
Não é possÃvel, né? Claro, não foi com parente seu...
É um crime que continua até hoje. Não anistiável.
Atitude absurda! Esses Esquerdistas estão sempre tentando mudar o passado. A Anistia foi acertada lá atrás e pacificada, tanto para um lado, como para o outro. Mas a aparente falta do que fazer desta turma, ficam tentando jogar para a torcida.
Absurdo foi o que os Milicos fizeram . Tá com pena? Vá visitar o Braga na jaula...
Em tempo: agora que os principais responsáveis e perpetradores já morreram ou estão em idade muito avançada, talvez haja finalmente condições polÃticas e concretas de decidir o que é preciso seja decidido.
Entendimento corajoso e, na verdade, o único possÃvel perante os artigos 1º e 3º da Constituição, a saber, que os fundamentos da nossa república incluem a cidadania e a a dignidade da pessoa humana e que entre seus objetivos fundamentais está construir uma sociedade livre, justa e solidária. É um imperativo de moral, de ética e de Justiça com "J" maiúsculo. A ver se os ministros corresponderão à elevada e histórica responsabilidade que têm.
A vida humana não é mais do que uma ocultação de cadáver? Ocultação do cadáver é o mÃnimo ! Pelo Código Penal a pena máxima para ocultação é de três anos;homicÃdio , com agravantes, trinta anos.O mÃnimo é mais do que o máximo? À época, nas manifestações, pedÃamos: anistia ampla, geral e irrestrita, ou seja, a Anistia abrangeu o máximo que foram os homicÃdios...! Data vênia.
Marta, bem apontado. Não me lembrei desse aforismo em latim. Parece-me vingança ou o Ministro quer mudar a história? Falta de bom senso.
Exatamente! Quem pode o mais (anistiar homicÃdio), pode o menos (anistiar ocultação de cadáver). Em latim, "maiori, ad minus": argumentação jurÃdica que estabelece que o que é válido para o mais, deve necessariamente valer para o menos. Flagrante é o revanchismo do ministro, o "comunisto graças a Deus".
Moradores de Marabá, São Domingos do Araguaia , Xambioá, Araguatins sabiam que este Curió jogava os presos do avião ou helicóptero diretamente nas copas das árvores da floresta amazônica.
Porém, não só ocultação de cadáver. Espero que se estenda para destruição de provas, ocultação ou sumiço de imagens etc etc.
Apenas a acultação é continuada, continuando crime.
Dino, muito obrigado pelo serviço prestado ao Brasil
Dino, minha eterna gratidão.
O ministro Dino é uma pessoa que representa o povo ,que sabe como o povo sofre na mão opilenta e sanguinária do estado .
Ministro não é representante de ninguém, pois não é eleito.
A anistia vale pra tortura e assassinato, mas não pra ocultação de cadáver. Entendi.
Pois é.A entender isso,a Vida Humana é de somenos.
Sim, a ocultação continua.
A anistia só pode ser concedida a quem cometeu crime. Se o acusado nega ter cometido crime, não pode ser anistiado. Não se anistia pessoas inocentes. Essas devem ser declaradas inocentes. O crime de ocultação de cadáver continua até que apareça o corpo.
Por essa lógica tosca. O indivÃduo enquanto negar o crime é inocente, após ser descoberto com provas, é anistiado.
Nojo dessa horda bolsonarista!
Que se faça justiça e que esses chacais, mesmo já falecidos, tenham suas biografias escancaradas pelos odiosos atos de tempos de trevas que o Brasil viveu. São indizÃveleis suas atrocidades, bem como escárnio os aplausos de pessoas que ainda os idolatram.
Vamos focar nos golpistas atuais e esquecer os mortos pois os que cometram estes crimes já morreram também ou estão prestes
Punir os mortos é uma mensagem importante para os vivos. A memória deles se suja, seus parentes se constrangem.
Faço das palavras do ministro o mesmo sentimento e dor imprescritÃvel de milhares de paÃs, mães, filhos e familiares, das vÃtimas dos terroristas assassinos, que nunca tiveram atendidos os seus direitos enquanto os criminosos foram condecorados com virtuosas verbas do governo por indenizações. Por quê as vÃtimas também não tiveram o mesmo direito?
Sim, os terroristas assassinos da ditadura, que torturaram e assassinaram tantos inocentes, a grande maioria dos quais nunca pegou em uma arma (Paiva, Herzog, Fiel Filho e centenas de outros) não podem ser anistiados.
Sim, é verdade, Denia. Os terroristas assassinos da ditadura, que torturaram e assassinaram tantos inocentes, a grande maioria dos quais nunca pegou em uma arma (Paiva, Herzog, Fiel Filho e centenas de outros) não podem ser anistiados.
"A Constituição é Rubens Paiva! Não os facÃnoras que o mataram". (Doutor Ulysses, 05 de outubro de 1988)
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