Na Republica da Banana vale tudo.

"Supremo é Ruy Barbosa", declarou o Ministro Fachin no centenário da morte do "patrono do STF". O senador Ruy Barbosa, ao tratar da importância do STF, em aparte ao senador Pinheiro Machado que criticava uma decisão do STF, concluiu meridianamente:"o STF é tão importante, que se pode dar ao luxo de errar por último". Há uma conhecida ilação desse comentário do senador Ruy Barbosa que permeia as tertúlias judicantes: "Quem erra por último, erra melhor".

Essa é a suprema corte da República Bolivariana da Brazuela

Baixaria, nojo, politicagem, oportunismo, indecência, hipocrisia, desrespeito, subserviência, conluio, covardia, incoerência, amoral, imoral, desavergonhado. Qual ou quais dessas palavras (há muitas outras) melhor definem o agir e caráter desses que fazem da Justiça apenas o quintal de seus interesses espúrios e ideológicos desmoralizando cada vez mais esse combalido e ridículo STF? Escolha difícil. O melhor é reunir todas para que tenhamos apenas uma noção da falta de pudor dos iluministros.

Os Adoradores de pneus e que pedem intervenção de alienígenas aqui no Brasil acham que Alexandre de Moraes manda no STF. Explique uma coisa: por que todas as principais decisões importantes de Alexandre de Moraes, quando o assunto é muito polêmico, sempre vai para o plenário que tem a palavra final. Então qualquer decisão do Alexandre de Moraes ou de qualquer outro mantida pelo calendário do STF se trata de estado de direito.... e não interferência política. Pura Constitucionalidade.

Não tem regra anti-alguém. Não é novidade o voto do magistrado aposentado ser computado no julgamento, o que acontece em todos os tribunais. Novidade vai ser a sua desconsideração (se o STF fizer isso, todos os tribunais estão autorizados ou mesmo obrigados a fazê-lo). É comum um julgamento iniciado ser interrompido durante a votação por um pedido de vista (três meses cada) ou outro motivo qualquer. Trocar o juiz, principalmente se for o relator, será a alegria do réu que torce pela prescrição.

Como operador do direito, fico revoltado toda vez que tomo conhecimento de uma manobra desta, principalmente, pelos motivos que embasam a proposta de mudança. A cada dia o STF mais político e menos jurídico. Daí a indagação, como fica o princípio constitucional da separação dos poderes, se a mais alta Corte, que devia defender a constituição, está se tornando um órgão político.

Este é o STF que temos, o ditador Xandão a 2 anos determinou ma coisa, agora como é pra beneficiar parceiros, muda totalmente!!! Vejo sempre dizerem que quem manda é o Xandão, eu achava que não, agora tenho certeza.

Desse jeito não se tem segurança jurídica alguma, aí fica difícil, cada hora eles pensam de um jeito diferente.

Esperar casuísmos de quem rasga a constituição dia sim, outro também, não me assusta. Mas gosto de sempre frisar o apoio da FSP e de toda velha imprensa a estes desqualificados que compõem o atual STF.

Estes senhores são volúveis, viesados, e geradores de insegurança jurídica.

STF mais uma vez pretendo rasgar uma lei federal (Código de Processo Civil, que se sobrepõe à norma interna do tribunal sobre essa questao) que foi aprovada pelos senadores e deputados federais eleitos pelo povo STF tem zero legitimidade democrática e 100% de casuísmo autoritário.

Aff larga mão disso, que desserviço ao próprio Poder Judiciário.

Casuísmo e dois pesos e duas medidas. O stf é mestre nisto. Vergonhoso.

O que que é isso Excelências? Assim, na cara dura? Estão dando munição para quem quer acabar com a Democracia.

Do Zero significa começar a receber as benesses novamente, pelo novo trabalho, claro! Mais dinheiro, mais negócios e mais grupos...

Mais ainda, se o o Servidor Público,Ministro o é , tivesse se aposentado por problema de saúde, sanidade mental,aí poderia discutir se o ato fora perfeito ou não. Discutir, porque entendo que o ato praticado fora perfeito! Mas, anular por questão ideológica.Ou por simpatia ou antipatia quanto ao tema discutido no pretérito? Francamente! Reverencio meu professor de introdução ao Direito, há quase cinquenta anos, 1976. Deus o abençoe pelos ensinamentos passados.

Gente, é isso mesmo? Isso era o tipo de coisa para está previsto em lei de tão séria que é.

Tenho quase cinquenta anos de direito , e aprendi, por minha experiência , que Juiz deve ter Duas qualidades: bom senso e ingratidão. Juiz , por mais conhecimento em Direito que tenha, faltando bom senso em suas decisões, não será um bom Juiz. Juiz grato a alguém a Julgar, por mais correta que seja a decisão, vai pairar sobre ela o manto da parcialidade. E isso não enaltece a Instituição. Juiz tem que Julgar de acordo com a Constituição Nacional e leis dela derivadas. data vênia!

Corte política da pior espécie...uma vergonha

Data Vênia,em que Faculdade Estudaram?Qualquer primeiranista de Direito sabe que os atos aplicados por servidor, em Atividade, são válidos, perfeitos , porque tiveram publicização e ingressaram do mundo Jurídico para o mundo fático.Que falta faz um bom professor de Introdução ao Direito. Ou o pior,colocaram a subserviência a político e ideologia , acima dos princípios Constitucionais!Os Juízes têm Vitaliciedade exatamente para não serem subalternos a ninguém,a não ser à Constituição Nacional!

Isso está parecendo casuísmo. Nossas instituições estão se desfazendo. Congresso atolado nas emendas, judiciário com membros vendendo sentenças, STF legislando e Executivo trilhando a irresponsabilidade fiscal. Esse caminho não vai nos levar à prosperidade.

É querer levantar a bola para Bozoafetivos. Não entrando em méritos técnicos, talvez não seja o momento de rever essa regra; entrando, de fato é estranho no julgamento de embargos ficar um vácuo, muitas das vezes podendo prejudicar o próprio julgado, mas obviamente o Bozopata aqui nos comentários, acompanha como um gado a ilação da jornalista de ser uma regra anti-Mendonça e Kassio, quando isso poderia ser chamado de regra anti-Weber e anti-Lewandowski. Mas gado é gado; a imprensa faz a festa.

Depois que eles decidiram que um Ministro do Supremo pode julgar a ação em que a própria mulher é advogada do escritório que entrou com a ação, eu não duvido mais nada desse povo.

A mudança é aperfeiçoamento.

Como não amar os edifícios ‘sólidos’ das nossas instituições?! Aqui, jurisprudência é pura legislação e PEC pululam como se fossem doces fabricados em uma fábrica. Temos um caminho muito positivo pela frente, confiem!

Quem teve verdadeiras sumidades jurídicas ocupando as cadeiras de couro do STF não pode se conformar com esse bando de advogados puxa-sacos ocupando o lugar de ministros. O STF não poderia estar mais desmoralizado. Mudam as regras de acordo com as determinações que seus patrocinadores ordenam.

Isto é só mais uma prova da Torre de Babel instituida no Brasil dos "democrático" de araque. Investidores estrangeiros desacreditados ,em fuga para aplicar seus Bilhões de Dólares num País onde se cumpre a lei, o vale o que está escrito com todo seu rigor e ponto final .

A repórter vai ganhar mais destaque no jornal, depois dessa matéria para desacreditar o STF. A FSP continua em sua saga conservadora.

E cadê aqueles tão conscienciosos com a democracia, que adoram mostrar sua superioridade moral aqui nos comentários da FSP? Mudos hipócritas.

Impressionante como nossos magistrados não se cansam de procurar encrenca. Para que mexer novamente em uma regra aprovada recentemente? Como construir jurisprudência com tanto casuísmo?

o ex advogado de lula não é confiável, já votou contra o povo

Puro casuísmo. Vergonhoso.

Ʌ. Mas… o país tem jeito, sim! Na próxima era glacial, extinta a espécie humana. Acredite e aguarde, pacientemente.

E pensar que quando me graduei, no início dos anos 2000, a gente tinha interesse em conhecer o STF apenas para estar ciente das jurisprudências e súmulas. Os Ministros daquela época não se permitiam sequer dar entrevista. Hoje o STF virou um puxadinho do Congresso Nacional. Política pura. Recorrer a quem? Até a decisão monocrática colegiada já inventaram (O Ministro já antecipa na decisão que consultou seus pares). Aí pergunto de novo; recorrer a quem?

Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.

Um tribunal que muda de entendimento corriqueiramente mina seu próprio prestígio e autoridade. Isso é muito pior para a instituição do que os ataques dos bolsonaristas.

Um tribunal digno das maravilhosas ditaduras do mundo. Decidindo de acordo com conveniências do momento para transformar derrotas legítimas en vittórias fraudadas. Assim se comporta o supremo do maduro. Vamos bem, todo dia melhor.

"o Brasil não tem insegurança jurídica". Barroso, Luís Roberto.

A justificativa de que 'se todos pudessem ter votado no mérito, não precisariam mudar o julgamento em análise de embargos' é ainda pior que o casuísmo da mudança. O julgamento dos embargos deveria servir para corrigir imperfeições textuais da decisão embargada e não para que o novo ministro imponha sua opinião pessoal a matéria já julgada pelo colegiado. Esse parece mais um exemplo em que a vaidade pessoal dos indivíduos se sobrepõe à institucionalidade.

Democracia pujante!

Vai pra la, vem pra ca, perderam manes, nos ganhamos, etc, e sem mudar de cara

O Estado Brasileiro é um instrumento das elites econômicas, e isso inclui o STF. Uma instituição que, quase por unanimidade, vota em favor dos aposentados na questão da vida toda e, dois anos depois, muda o entendimento, não merece o minimo crédito. Prejudicou os trabalhadores na fase mais difícil de suas vidas. Isso vai além de insegurança jurídica, isso é cruel.

E a questão "da vida toda" dos aposentados?

O ciclo do jabuticabal perverso nunca termina. Qual a motivação? O marco civil da internet? Qual a razão obscura por trás disso? O que está sendo negociado por baixo das togas? Valores sociais, em preocupação com a sociedade? Duvido. O casuísmo faz a nação andar em círculos, em uma nau comandada por penduricalhos.

Casuísmo explícito. Uma vergonha!

Lamentável. A instituição se auto deprecia com mais esse oportunismo de ocasião. Isso e outros tantos descaminhos recorrentemente adotados, também pelos demais poderes, fazem o Brasil ser tido como país pouco confiável. Daí o câmbio, os juros, e etc.

Não pode né gente, se o exemplo for seguido nas demais instâncias do judiciário o circo está armado. Uma dúvida, se as partes recorrerem tipo embargos de declaração, a nova composição pode mudar o posicionamento?

Não é só Centrão que gosta de comandar,tem ministros que votam simplesmente para manter o poder,vota inclusive contra o seu voto.

A gente tenta defender o STF dos ataques proferidos diariamente pelos trogloditas da extrema direita mas os ministros não ajudam. É casuismo em cima de casuismo.