É um diagnósitico assustador! No entanto, como advogado, vejo que sistema judiciário brasileiro se ressente de uma estrutura hierárquica. A independência de juízes e de tribunais estaduais e federais no ato de julgar contra precedentes das cortes superiores é a causa a ser afastada. Livre convicção dos magistrados é obstáculo para qualquer iniciativa para reforma. As decisões judiciais antes de serem publicadas devem passar por correições administrativas pelas corregedorias, como sugestão.

Depois de termos quatro anos de um governo sem precedentes, onde se tratou a saúde pública sem precedentes, onde se tratou o meio ambiente sem precedentes, onde se tratou as mulheres sem precedentes, onde se tratou os mais pobres sem precedentes, onde se tratou as religiões sem precedentes, onde se tratou as diversidades sem precedentes. Poderia aqui enumerar dezenas de outras ações sem precedentes do governo anterior. Não seria possível o judiciário tapar os olhos para aquilo que vivemos.

O tema é complexo e tortuoso. A cultura do litígio exacerbada é desproporcional à efetividade jurisdicional.

O problema está na segunda instância que decide contra a lei e contra a jurisprudência do STJ. Não fosse assim, não haveria tanto recurso especial.

Ministro, que tal aumentar o número de Ministros do STJ? Continua o mesmo desde a criação do Tribunal em 1988. Que tal diminuir as férias e feriados? Aumentar o número de sessões? Combater o casuísmo de algumas decisões? Senti falta dessas propostas no artigo que se limita a mais do mesmo. Desde que recebi minha carteira de advogado há quase 30 anos que o discurso é o mesmo. A única coisa que mudou foram os subsídios, vantagens e penduricalhos da magistratura. Impressionante.

Ministro, que tal aumentar o número de Ministros do STJ? Continua o mesmo desde a criação do Tribunal em 1988. Que tal diminuir as férias e feriados? Aumentar o número de sessões? Combater o casuísmo de algumas decisões? Senti falta dessas propostas no artigo que se limita a mais do mesmo. Desde que recebi minha carteira de advogado há quase 30 anos que o discurso é o mesmo. A única coisa que mudou foram os subsídios, vantagens e penduricalhos da magistratura. Impressionante.

Perfeito o artigo do Ministro. Soluções p aumentar a produtividade não bastam. É o modelo recursal e a permissividade dele, infelizmente. O sistema recursal seria, em tese e de regra, de 2 instâncias, mas a prática mostra que são 4 e permeadas de inúmeros recursos, que gera múltiplos julgamentos num mesmo caso.

Excelente texto, seu Antônio, ao qual eu infelizmente não posso contribuir. No entanto, sua constatação é, embora muito mais aprofundada, perfeitamente aparentada daquela que um leigo como eu acaba tendo das Altas Cortes. Mais: resta-nos, ao rés-do-chão, a impressão de que tais em instâncias servem somente a quem tem dinheiro, permitindo recursos infinitos que lhes permitam ainda maior ganho. É muito aviltamento da percepção de um Tribunal dessa importância, né não? Desejo-lhe muito boa sorte.

Denúncias de corrupção nas entranhas do judiciário estadual e perda de credibilidade talvez sejam os motivos de tantos recursos.