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O poder do STF e o foro privilegiado

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  1. roberto barbosa de castro

    Claro que o foco da discussão, pelo colunista, não é jurídico. Mas estranho muito que a letra da Constituição não seja mencionada, naturalizando as alterações "endógenas", ou seja, a pouca cerimônia do STF em ditar a sua própria competência, legislando em nível constitucional!

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  2. Helano Timbó

    O cerne é a gangorra jurisprudencial do STF, que gera forte insegurança jurídica.

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    1. Gilmar Maghenzani

      se faz errado é pq é errado ou se faz o certo é pq é gangorra e dá insegurança, eita papinho furado

  3. Nelson de Paula

    Se o acusado comete crime relacionado ao exercício da presidência, não há razão para mudar o foro.

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    1. Gilmar Maghenzani

      essa foi uma correção do regimento interno e as leis, correto

  4. Humberto Giovine

    Com a lentidão e recursos de nossa justiça, ex governantes como bolsonaro retornariam ao poder. livres para aplicar golpes de estado como sucesso.

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  5. ELISEU ROSENDO N VICIANA

    Creio que o STF acertou ao decidir manter o foro privilegiado aos políticos que deixam ou mudam de cargo. O contrário fazia com que os processos se eternizassem nas instâncias inferiores gerando a prescrição e impunidade. Sem contar o fato de permitir que o réu escolha seu juiz. Que a regra seja mantida e a impunidade reduzida, como deseja a sociedade.

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    1. MARCOS FIDELIS DE CAMPOS CAMPOS

      Perguntar não ofende. Ainda. Portanto, uma dúvida: Porque o STF, ao invés de anular, não descondenar, um réu que praticou alguns crimes e foi condenado por uma Vara Criminal de Curitiba, não arrogou para si, imediatamente o novo julgamento dos mesmos crimes, como está fazendo agora num julgamento semelhante.?

  6. Marcos Benassi

    Marcus, meu caro, não acompanhei essas mudanças mais recentes que você descreve; todavia, parece-me razoável que um processo iniciado em uma instância nela permaneça quando muda o contexto: o suposto crime em questão não se altera com a mudança de status do acusado, nem seu juízo deveria se alterar. Isso me recordou o blá Bozolóide de que o Xandão, como potencial vítima do "punhal", deve sair de cena: então o malfeitor pode manipular o juízo? E, o deputado, renunciando, escolher o foro? Sei não.

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    1. Marco A Moreira

      Senhor Marcos vamos supor que você colida na traseira de um carro e resolva não pagar o estrago e o caso vá parar na Justiça, lá chegando descobre que o juiz é o proprietário do veículo. O senhor aceitaria ser julgado nessa condição? O juiz não é parte interessada no caso? Onde fica o contrato social? Que tem como um dos pressupostos a imparcialidade da Justiça.

  7. João Vergílio

    Fantomas, lutador de telecatch, era honesto. Não dava karatê (sua especialidade), pois isso era proibido. Quando lutava com Aquiles (lutador "mau") e o juiz era "ladrão", ele pedia permissão à plateia para dar karatê, e descia a ripa. O Judiciário pediu ao povo para condenar Lula sem provas. O povo, incitado pela imprensa, concordou. Deu ruim. Deu Bozo. Aí, a imprensa pediu ao STF que desse karatê no Bozo e nos escoteiros dos quartéis. Está valendo até dedo nos olhos.

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    1. Marcos Benassi

      Opa, perdão, erro na transcrição de voz: "fantasmas" necas, *Fantomas*. E faço referência ao desenho animado japa, de onde o lutador possivelmente tirou seu nome de guerra.

    2. Marcos Benassi

      Ôôô, João, a lembrança foi excelente, boa e bem-humorada. Mas me parece que, justamente a enquadrada atual, inibiu o dedo no'zóio e a rasteira. Usar "o karatê" implica em aceitar uma técnica de luta, não o gorpe sem técnica alguma. Chamar fantasmas pra pegar o Doutor Zero me parece compatível, não somente com o bom juízo, mas com o valor da falta de juízo desse peçoau todo: Zeeeeero!

  8. Zelis P FURLAN

    Desculpe Cabral virou blogueiro.

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  9. Zelis P FURLAN

    Lamentável. Chegamos a ler uma matéria aqui na Folha onde o braço direito do Marcelo Odebrecht debochado dizendo não vão cortar minha conta nem na lava jato cortaram. O cara de pau do Collor dizer que 56 milhões é pouco perto dos outros. O Cabral condenado a mais de 300 anos virou bloqueio fica na cobertura na piscina fazendo vídeo. O povo fica revoltado mesmo.

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    1. Gilmar Maghenzani

      Sr. Cruz eu li que até hoje não há nenhuma delação premiada efetivada a não ser a do Cid, o Collor vai puxar cana logo, o Cabral já puxou a dele e saiu por um sexto da pena e está na lei, o que fazer? nada pq foram cumpridas as penas

    2. Frederico de Souza Cruz

      Pois é Furlan a famosa Lava-jato assinou vários acordos de delação onde corruptos confessos sairam ilesos e com muito do dinheiro roubado. Era realmente uma delação premiada. Não creio que isto fosse justiça.

  10. Frederico de Souza Cruz

    Foro privilegiado é um objeto de disputa nas lutas políticas. Foi criado com justificativas conceituais e teóricas e práticas . Temia-se que autoridades locais pudessem usar o seu poder para constranger os juízos de primeira instância. Podia-se arguir que a Suprema corte teria autoridade suficiente e distanciamento suficiente para julgar tais autoridades. Provou-se que tanto as primeiras instâncias quanto o supremo podem ser constrangidos. Mas esta discussão atual é apenas puro constrangimento

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  11. Dalmo de Souza Amorim Junior

    O que temos visto é lamentável. Depois de anos de processos legais em várias instâncias, a instituição aceita que um advogado de uma só vez anule com uma canetada todo o processo legal de criminosos confessos é que declaram inclusive quanto roubaram. Que moral tem esse foro?

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    1. Gilmar Maghenzani

      todos que foram presos cumpriram pena ninguém saiu por delação, o que aconteceu é que a justiça colocou tornozeleira em alguns, e a canetada se deu por erro do MPF, é a lei qdo ela não é seguida em dúvida pró réu, se fosse vc gostaria que fosse assim

    2. Frederico de Souza Cruz

      Não esqueça que todos os delatores da Lava Jato ganharam a liberdade devido a delação e ganharam também o direito de reaver boa parte do dinheiro roubado. E para isto não foi necessário o anulamento da sentença ou qualquer ingerência do supremo.