É sempre bom lembrar que Gilmar livrou Lira da Cadeia e impediu Lula assumir a Casa Civil de Dilma. Às vezes ele acerta alguma coisa, mas no geral é pau no trabalhador.

Neste país neoliberal, é óbvio que a pejotização seria considerada legal.

Acho que os ministros também devem ser contratados como PJ. Observando o teto.

Se o STF legalizar essa prática claramente ilegal vai abrir uma porteira para empregadores inescrupulosos mandar a balconista da lanchonete abrir MEI.

Gilmar laxante fazendo o que a ELITE BURGUESA que banca palestras nos EUA e PORTUGAL manda ele fazer, ou seja, entubar o trabalhador enquanto o dono da empresa recebe subsidio na área de TI e compra jatinho particular!

Pejotização = Humilhação, escravização e LOBBY de empresários que convidam os ministros da suprema corte para palestras nos EUA e PORTUGAL! O famoso LIDE, a casa do LOBBY BRASILEIRO!

Pejotizacão, precarização, exploração, sistematizacão, maquinação, "lucrozacão, fhudhção e humilhação. Fazem parte, é histórico.

O ministro do Supremo quer mudar a lei. Isto é atribuição do Congresso. Interessante é que ninguém no Congresso reclama de interferência indevida entre os poderes

Folha, Temer, Gilmar Mendes, tudo farinha do mesmo saco, a velha e bilionária elite do atraso.

Existem 5 requisitos para caracterizar vínculo empregatício: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade. Se o trabalhador se enquadra nestes critérios, ele é empregado e não autônomo que presta serviço. A Justiça do Trabalho reconhece a relação empregatícia se, através das provas produzidas pelas partes, fica constatada fraude na contratação através de PJ interposta. Apenas é aplicada a lei, que o ministro quer enterrar.

Pejotizacao!? Num pais de trabalhadores miseráveis...onde sua grande maioria bate as portas da JT para requerer o pgt de direitos minimos nao observados, soa como ironia.

O mundo mudou, hoje se trabalha de casa, da rua ou da praia. As gerações mais novas rejeitam com razão regras de 1940 e o governo e a justiça fingem que não veem. Cada mercado, cada cargo tem suas caracteristicas, em muitos casos a CLT é a melhor opção, em outros a PJ, basta deixar empresas e funcionários, em comum acordo, resolverem a melhor forma.

A CLT criou uma indústria, advogados e justiça trabalhista que não produzem nada, e nós todos pagamos (custa muito mais do que as indenizações que produzem). O dinheiro do fundo de garantia é usado para rolo dos políticos. Quem gera emprego fica refém de chantagem do empregado, veja a quantidade de ações. O Fachin já soltou o Lula e quer condenar o país inteiro ao atraso, tem que ir ser juiz em Cuba ou na Albânia.

Algumas das maiores autoridades jurídicas do País estufam o peito para se autoproclamarem defensores do Estado Democrático de Direito. A frase bonita pegou e vem sendo repetida em todas as esquinas, assim como o "perdeu, mané", também criada por um juiz da corte. Então estamos numa democracia, que bom. Só gostaria de que me citassem outra onde o réu é julgado por seu acusador. E, para cúmulo do absurdo, um deles é a suposta vítima de um plano do réu para assassiná-lo. Um exemplo de democracia!

Uma forma "legal" de sonegar contribuições previdenciárias e trabalhistas.

A verdade é que, como advogado trabalhista, peço a Deus para uma que uma ação minha nao chegue ao STF, porque lá sempre vence o empregador.

O que uma capa preta não faz com uma pessoa. Se fez do Batman defensor de uma justiça pessoal em Gotham City, tornou 10 membros do STF juízes da mais alta corte jurídica do País. Só que não. Vestir uma capa não torna ninguém juiz. Teriam que ter feito concurso, e para estar no STF, deveriam ter toda uma carreira na magistratura. Nada disso, basta a vontade do presidente. Toffoli tomou bomba nos dois concursos que fez, e chegou à presidência do STF. Alguém acha engraçado isso? Pois é, nem eu.

O STF não tem competência real para julgar, dos seus 11 membros só Luiz Fux é Juiz de Direito, os demais só passaram a julgar depois de nomeados. Daí o fato de não se entenderem. Sobre a qual tribunal cabe julgar processos trabalhistas, a decisão do Supremo foi esdrúxula. Não surpreende a decisão de tomar para si o julgamento de vínculos trabalhistas regidos pela CLT, além daqueles entre pessoas jurídicas. Poder é poder. Moraes, o grande jurista, cassou uma decisão da Justiça Trabalhista.

A CLT vem sendo sistematicamente modificada para atender certos interesses. A CLT não nasceu para dar lucro, nasceu para regular interesses assimétricos e evitar conflitos. Infelizmente o STF não tem capacidade técnica de enfrentar este tema, a última juíza trabalhista foi jo Supremo foi Rosa Weber. O TST é o foro competente para tratar da matéria.

Engraçado... esse pessoal que estufa o peito pra dizer que defender celetista é coisa de comunista, esquerdista etc., parece fazer questão de esquecer que se não fosse a CLT, durante a ditadura militar/civil de direita, os militares e patrões golpistas jamais teriam suas mordomias preservadas pelo Estado. Afinal, qual foi a mão de obra que produziu a riqueza do país, senão os trabalhadores celetistas? A conversa da burguesia agora é explorar o MEI, até que ele se esgote, sem direitos.

A pejotização foi uma aberração jurídica criada para tirar direitos trabalhistas, enfraquecer as organizações dos trabalhadores e dar mais lucros aos patrões que deixaram de pagar diversas contribuições, inclusive férias e 13o. Claro que Gilmar vê isso como fato legal. Ele está totalmente comprometido com essa causa vergonhosa do neoliberalismo.

A CLT vem sendo sistematicamente modificada para atender certos interesses. A CLT não nasceu para dar lucro, nasceu para regular interesses assimétricos e evitar conflitos. Infelizmente o STF não tem a menor capacidade técnica de enfrentar este tema, a última juíza trabalhista foi Rosa Weber. O TST é o foro competente para tratar da matéria.

Como sempre o STF é contra a classe trabalhadora. Que se ferem!

Pejotização é o famigerado jeitinho brasileiro para não pagar os direitos do empregado ou do modo meigo de chamar o colaborador. Para quem já está aposentado para completar ou acumular recursos para ter uma tranquilidade maior no futuro até que seria bom, mas para alguém que tenha uma vida profissional inteira pela frente é um desastre. Fora que o equilíbrio financeiro para a aposentadoria fica comprometido. Os abutres se beneficiam, uma forma de concorrência desleal entre as empresas.

Ora, se o Juiz do trabalho identifica que o trabalhador exerce sua atividade laboral, nos termos do art. 3o. da CLT, ainda que esse trabalhador tenha o CNPJ como condição para esse atividade imposta pelo empregador, ainda assim, deve ser considerado contrato de trabalho nos termos da CLT, porque o empregador estaria cometendo fraude. O STF vem extrapolando nessa matéria. Triste !

Perfeita decisão. Mas, duvido, quando for para o Pleno, que se acabará com a Pejotizaqção. O STF aplica o Princípio: o Brasil existe apenas para sustentar Políticos e Poderosos. O STF deveria mirar a Constituição Nacional e não esse péssimo princípio, próprio dos Oportunistas Políticos brasileiros.E essa Pejotização beneficia somente Poderoso.

Um passo à frente e três para trás — o Brasil segue na contramão do mundo. Enquanto isso, um ministro de viés comunista insiste em distribuir o que não tem, para quem nem quer. A verdade é que quem mantém o povo escravizado é a própria CLT, não o modelo PJ. Sob o regime celetista, se o trabalhador quiser ter uma aposentadoria minimamente decente ou acesso digno à saúde, precisa pagar por fora. E ainda assim, a esquerda insiste em perpetuar a dependência, a miséria e o controle.

A pejotização faz a previdencia arrecadar menos e pagar mais benefícios. A conta não fecha. A lei é clara na questão do que pode ou não ser pejotizado. É só seguir a lei.

I cara aceita para não ficar desempregado mas, satisfeito, fica não! Sem décimo terceiro, sem ferias sem nada? Alguém gostaria? Só se for patrão!

Eu acho que os escravos deveriam ter recebido um CNPJ invés de uma carta alforria!

Vindo de quem vem, não surpreende ninguém!

Os ministros do STF se autoproclamam "defensores da democracia". Na verdade, estão surfando no "golpe" de 8/1 e no estímulo à radicalização política. Atropelam instâncias do Judiciário, interferem nas esferas do Legislativo e do Executivo, zombam do povo brasileiro na farra com criminosos ricos e poderosos. Ignoram a transparência e abusam das medidas de sigilo para processos, atividades, gastos e até agendas. O que fazem não tem paralelo em nenhuma democracia no mundo.

O que o STF tem feito contra a Justiça do Trabalho e, consequentemente, contra os trabalhadores é de uma tristeza sem tamanho. Essas decisões prejudicam apenas os mais pobres e os recém-formados. Todo mundo só quer contratar via PJ e o pobre que se vire sem garantia alguma.