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Ronaldo Gjuilherme Benvenga
Motta diz que o legislativo e o povo não querem aumento do IOF. Mentira! Quem não quer são os ricos, que invenstem nas bolsas. Esse inposto só al- cança que tem muita "grana". Já a isenção do IR para a quem ganha cinco mil reais, não é votada pelos deputados da oposição. São todos uns bons de bico.
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José Cardoso
"Suspendeu o decreto e sua revogação". Isso é uma impossibilidade lógica. Se suspendeu o decreto, as alíquotas voltam ao que eram antes dele. Isso é exatamente a revogação do decreto. Se suspendeu a revogação, as alíquotas obedecem ao decreto, portanto o decreto não é suspenso. Me parece que o Alexandre apenas dá uma saída honrosa para o Lula, dizendo "olha não foi o Mota, e sim eu que estou revogando essa bagaça".
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Marcelo pires
O Decreto do Executivo é Constitucional até meu cachorro sabe disso.
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NACIB HETTI
O melhor é reduzir o aumento pela metade. Salomão na veia.
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Raymundo Itareru
pelo jeito o pauzinho mandado de Eduardo Cunha e do reizinho Lira não entendeu nada, o ministro cancelou tanto o decreto como a LDL qual foi a parte que você não entendeu marmotinha?
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Osmário Mendonça
Não estou entendendo pra que essa audiência. A meu ver o STF deveria analisar o caso e julgar o decreto do Congresso Nacional , se constitucional ou inconstitucional. Simples.
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Osmário Mendonça
Eu sei disso prezado Max, ocorre que a Lei disciplina este assunto e delimita as prerrogativas do executivo. Cabe exclusivamente ao executivo regular essa tributação desde que não extrapole determinados limites, sendo que o Decreto do Governo está dentro dos limites legais, portanto o Decreto é legal. Ademais, penso que o papel do STF é julgar e não fazer audiência de conciliação. É legal ou não é. Simples assim.
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Max Morel
Osmário, ocorre que o ministro pode julgar que não poderia ser feito o decreto presidencial por procurar apenas aumento de arrecadação, o que não pode ser aplicado dessa forma.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
O governo não deve arredar pé, salvo se o Congresso aprovar, além dos projetos já em tramitação, sobre isenção, taxação de ricos, corte de supersalários e aposentadoria de militares, algum outro projeto para cortar os subsídios fiscais dos ricos e sem corte de programas sociais, saúde e educação.
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TEREZINHA RACHID OZORIO DA FONSECA
Este Motta é e limitado intelectualmente ou e moleque . O Ministro falou no despacho que é prerrogativa do Executivo o decreto de iof . E em momento algum deu ganho de causa para os corruptos bajuladores do empresariado.
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Mayke Rocha
Pelo que já li, diz que o IOF é discriminado como regulatório e não para fins arrecadatórios na constituição. Sendo assim, qual a possibilidade disso passar e lá na frente o próprio STF julgar como inconstitucional e gerar bilhões em restituição? O problema dessa turma, federal e executivo, é a moral. Sabemos que o aumento de arrecadação, no final, vira aumento de penduricalhos e reajuste pra elite do funcionalismo.
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Max Morel
Mayke, muito bem lembrado, e se for assim o decreto presidencial perde o efeito e o do congresso nem é levado em conta.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Problema moral é da direita imoral, quer isenções de impostos e benefícios fiscais para si e corte para pobres. Tudo que falaste é mentira ou ignorância.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Leia o artigo primeiro parágrafo segundo da lei oito oito nove quatro de noventa e quatro.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Fiz um comentário onde citei o trecho da lei, um copia e cola, e cai na censura. Tive até A pachorra de escrever os números, mas de nada adiantou. Critério bem esthupido esse da Folha. Passou da hora de rever. Censuram até texto de lei!
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
A lei 8894/94, em seu art. Primeiro, parágrafo segundo, é claríssima : O Poder Executivo, obedecidos os limites máximos fixados neste artigo, poderá alterar as alíquotas tendo em vista os objetivos das políticas monetária e fiscal. (Incluído pela Lei nº 12.543, de 2011). Política Fiscal, mais claro impossível!
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Max Morel
Sim, alterar para fins regulatórios, não para fins de aumento da arrecadação. Ele pode inclusive baixar o valor do IOF por decreto presidencial, o que já ocorreu no passado.
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Anísio de Souza Chaves
Esse Congresso é o pior de muitos anos. As aves de rapina tomaram conta do orçamento do executivo e, infelizmente, não estão lá pra defender a sociedade.
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Marcelo pires
Neli, não entende nada de Agencia Reguladora também. Também não sabe que o PT é minoria, nas casas. O PT não possui maior bancada de deputados e senadores no Congresso
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
A Neli não entende nada de política. Os votos do PT eram decorrente de acordo para evitar a derrubada de todos os demais vetos em votação, seria pior ainda do que foi, mas o acordo foi descumprido por essa direita corrupta em quem ela votou.
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neli faria
Concordo. A começar dos 63 deputados federais e 7 senadores do PT que votaram contra o Veto de lula: aumentaram o Fundão e a nossa conta de energia elétrica.
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Rafael Alves Albuquerque
Hugo Motta despachante de bilionário.
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Rafael Alves Albuquerque
Hugo Motta traíra.
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VITOR LUIS AIDAR SANTOS
Não, Motta, a decisão está em consonância com a Lei e a tentativa de conciliação se dará à sombra da Resolução 125 do CNJ, que orienta a tentativa conciliatória para solução de quaisquer conflitos antes do julgamento.
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José Roberto Pereira
Se o MaMotta gostou, você se lascou!
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ADONAY ANTHONY EVANS
Não há acordo dentro da Lei, e Moraes sabe disso.Deu apenas uma pausa para o office boy BBB respirar. Vai tentar cantar, embora aida esganiçado olhando pro terreiro
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ADONAY ANTHONY EVANS
Motta suspira aliviado. Pistão de Gafieira. Ao suspender ambos os decretos, Alexandre de Moraes agiu com sabedoria de músico de gafieira, quando o tempo fecha e quem tá fora não entra e quem tá dentro não sai, como dizia Bily Blanco em seu imortal samba. Tirou a surdina e pôs as coisas no lugar. Evitou a humilhação suprema de Motta, Alcolumbre e Lira, padrinho e eminência parda, ainda que duvido que Motta, aprendiz de feiticeiro o tenha consultado, querendo se mostrar emancipado prá o PCC do BBB
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Ricardo Lobo
A Câmara que Motta representa tem um lado muito claro e cristalino, personifica a indignação com o aumento de impostos para os ricos do Brasil, indignação com a possibilidade de isenção para assalariados de menor renda, indignação com a não desindexação do salário mínimo, indignação com o cerco às emendas sem controle, ou seja, tudo que defende a direita e seus extremos no Congresso, aliás o pior de toda a história política brasileira.
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José Antônio
Decreto presidencial se negocia ou o vêem se é constitucional ou não?
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Marcelo Vidoi
A questão é: "quem poderá nos defender?" Estamos, povo trabalhador, precisando de um Chapolin Colorado no âmbito político e judicial que possa defender nossos interesses. Essa guerra do IOF só interessa aqueles que fazem transações financeiras internacionais, deixando de fora mais de noventa porcento dos brasileiros. E o Congresso, como sempre, não defende os interesses do povo, mas sim os de interesse próprio e dos patrocinadores. E nessa briga fica a pergunta: Quem poderá nos defender? Triste!
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PAULO PETRASKI
Se fosse no desgoverno bozo, o aumento do iof teria sido aprovado com maioria absoluta. Alias, se não me engano, ele aumentou no governo dele, congresso faz ideologia e atende lobbys de ricos. Tenta desgastar o governo mas o tiro saiu pela culatra.
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neli faria
E os 63 deputados federais e 7 senadores do PT que votaram contra o Veto de lula: aumentaram o Fundão e a nossa conta de energia elétrica? Se fosse no Governo anterior também votariam? Relembro que para se beneficiar, no Congresso, não existem lulistas ou bolsonaristas: todos se unem como irmãos para não construir uma nação. Veja os votos nos seguintes casos: Anistia aos Partidos Políticos, Descaracterização da Lei da Improbidade, Juiz de Garantia. Todos iguais.
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ANTONIO AD LIO BELMONTE FERREIRA DE CARVALHO
Gente! que forma e sistema de governo estamos presenciando? Quais são as competências do Legislativo, do Executivo e do Judiciário? Eu estou tonto, um cego em tiroteio! Para onde devo olhar e como isso entender? Se estivesse com loucura ou com ideia fixa chamaria o Pastor Silas Malafaia para definir este atual comando EM CHEFE dos Três Poderes da República. Que regime é este onde NÃO valem as deliberações do Poder Executivo nem Legislativo? E o comandante é Tramp, Putin ou Maduro?
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Valter Iwai
"O verbo 'parlamentar' significa negociar ou discutir para chegar a um acordo, geralmente em situações políticas ou diplomáticas". Se o Parlamento não parlamentar, como é que fica?
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Marcelo pires
O artigo primeiro da lei (oito mil oitocentos e noventa e quatro) e o artigo terceiro da lei (cinco mil cento e quarenta e três) para que servem, sobre as alíquotas do iof, se foi próprio Congresso que aprovou
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Atente para o parágrafo segundo do art. Primeiro: o poder Executivo . Poderá alterar as alíquotas tendo em vista os objetivos da política econômica e Fiscal
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Atente para o parágrafo segundo do art. Primeiro: o poder EXECUTIVO . Poderá alterar as alíquotas tendo em vista os objetivos da política econômica e FISCAL
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Bruno Fernandes
Congresso inimigo do povo
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ILSON ALVES RAMOS
O cara é Ministro do STF e tem a função, o dever de analizar, avaliar e julgar tudo em respeito à legislação, à Constituição. Esse papão de conciliação é covardia, omisso e leniência.
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Bruno Fernandes
Concordo
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Bruno Fernandes
Lula tem razão
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Humberto Giovine
Um ato de equilíbrio e serenidade do ministro Alexandre de Moraes. É a oportunidade de, tanto o governo quanto o congresso chegarem a um denominador comum. A radicalização (de ambos os lados) só leva ao caos. Não constrói nada.
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CELSO RIBAS
Seu texto foi removido porque infringe as regras de uso do site.
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Leandro Eustáquio da Silva
Partidos da esquerda estão entrando na justiça pedindo para que VOCÊ( isso mesmo, VOCÊ!) pague mais impostos. Lembre-se SEMPRE disso, blz?
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Mário Sérgio Mesquita Monsores
Xandão, Xandão.... vê que c vai valer rapaz..
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Marcelo pires
O nosso Congresso da vergonha cria despesa a cada cinco minutos. No artigo cento e cinquenta e três da Constituição é claro: É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do iof , a lei já fornece os limites e condições para se saber se houve ou não ao que Ministro convencionou chamar de "desvio de finalidade" ou não, por isso chamou para conciliação porque não decidiu por decisão monocrática então?
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Marcelo pires
Talvez o aumento do número de deputados de (quinhentos e treze para quinhentos e trinta e um) seja uma despesa criada para o povo pagar, no valor de sessenta e quatro milhões por ano totalmente voltada para finalidade pública, não é?
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