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JOAQUIM FERREIRA R FILHO
Do Thaxade só vem aumento de impostos sem fim. Este é o modelito petista. Com 40 ministérios inoperantes , mas lotados de companheiros aspones ,precisam de 40% de impostos para bancar a gastança. Por muito menos foi a inconfidência mineira quando a Coroa resolveu aumentar o imposto para 20% no famoso quinto., que os mineiros patrioticamente reagiram e mandaram os taxadores para os quintos dos infernos.
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Divino Eterno Pereira
É muito arrodeio para tentar justificar por que está do lado do congressso de direita que não se importa com o povo. Imagina um dono aumentar o valor de um aluguel conforme prevê o contrato e alguém dizer que isso só será correto se tiver uma finalidade que não seja arrecadatória, que tenha uma outra finalidade subjetiva de ajustes mas não arrecadatória. É a mesma coisa. Nesse caso, cabe então o governo argumentar que não é arrecadação, mas sim "regulação" e pronto, se esse é o problema.
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LUIZ FERNANDO SCHMIDT
Xandão realmente foi firme para salvaguardar a democracia de um golpe (ou o próprio pelo, como disse Reinaldo Silva abaixo). No mais, está trucidando direitos dos trabalhadores e é da turma do traidor traiçoeiro Temer. Está mais para farialimers do que para trabalhadores. Mais pros ricos que pros pobres.
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Antônio João da da Silva
Que argumentos mais sem fundamento, se o ministro disse, não sei, a Folha disse, que há suspeitas de intensão arrecadatória, a bizarrice entrou e chutou o bom senso e a lógica para fora. Conquanto há de se considerar que o aumento do IOF pode ser mais eficaz que a política monetário de aumento da Selic, porque pode definir os nichos de aplicação, enquanto a Selic não pode, é geral e indistinta. Considere isso Sr; ministro, oois isso é o fulcro do mérito do IOF
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Antônio João da da Silva
O Decreto Legislativo é inconstitucional, isso é incontestável. A alíquota do IOF, dentro dos limites é de prerrogativa do Executivo, essa alíquota desde o governo Dilma, até o governo bolsonaro era de 6 vírgula 38 por cento, portanto bem acima do agora proposto pelo Executivo. Claro está que está prevalecendo a política do eles contra nós. Só o andar de baixo está pagando tributos, os ricos tutelam os congressistas para ficarem isentos.
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Antônio João da da Silva
A questão é que o Faria Lima tutela o congresso nacional e impõe o eles contra nós. São juros altos, a conta juros da dívida pública pagará 1 trilhão de reais ano para rentistas, incentivos fiscais para setores produtivos, é perse, é emendas impositivas de 50 bilhões de reais para o Centrão se manter e perpetuar no poder. O eles contra nós atingiu o ponto de não retorno para os 80% da população mais pobre. O nós contra ele veio para ficar. Sem anistia, sem trégua com o 1% mais rico.
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Reuben Asuo
A interpretação do Direito se assenta nas filigranas. O ministro está dizendo o seguinte: nós estávamos quietos aqui no STF, fomos acionados, pois bem, vocês deram um ou vários tiros no pé. Agora tratem de negociar com o Congresso essa porcaria arrecadatória que vocês criaram até o dia quinze, senão vou decidir a favor deles.
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neli faria
Se derrubar vai perder o gado do lula; e vai ganhar o gado do bolsonaro que hoje é contra. Gente que não pensa. Político é para ser cobrado e não idolatrado. Se for analisar à luz da Constituição: derrubará! Se aplicar o princípio: o Brasil existe apenas para sustentar político e poderoso, dará empate.
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Zelis Pereira Furlan
Nem precisava pois o projeto já falava.
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Roberto Ferreira
Porque não assume que é ele quem manda.
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Roberto Ferreira
Brasil tudo é na justiça, embora não seja justo .
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Daniel Pestana Mota
A lógica neoliberal fundamentando a hermenêutica constitucional-tributária! O que pra Dino se resolve em 5 minutos, pra Alexandre demanda um extenso exercício narrativo que o leva para o espectro oposto ao do colega Ministro. Lula, por outro lado, sempre soube os limites para estar à frente do Planalto. No fundo, bem lá no fundo, tudo isso nos mostra algo mais feio do que gostaríamos de perceber. E que, por aqui, sempe fora assim!
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NELSON XISTO DAMASCENO FILHO
Cinco minutos são mais que suficientes que o ministro Dino diga: é inconstitucional. Quem sabe? Ele não prejulgou, não adiantou como votará. E a interpretacao nada tem de neoliberal. É consenso na doutrina e jurisprudencia , desde sempre.
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Valdemar Rodrigues de Menezes
Quando se trata do poder econômico (poder real) todas as máscaras caem. Há uma linha fronteiriça que não pode ser ultrapassada pela maioria social no capitalismo. A democracia capitalista só se aplica na dimensão política (até que esta não crie risco ao interesse fundamental do andar de cima). Para o ministro Cláudio Dino, a discussão sobre a inconstitucionalidade da derrubada do IOF não resistiria a 5 minutos de debate, tal a sua obviedade. Mas, na hora da "onça beber água", haja tremedeira!
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Valdemar Rodrigues de Menezes
Digo, Flávio Dino
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Reinaldo Silva
O pior que podemos fazer na política é nomear uma pessoa como "salvador da pátria" em quaisquer circunstâncias. Além de ser perigoso aquele(a) que recebe essa "dádiva" em algum momento será contaminado pelo poder do narcisismo. Esse é o caso do Moraes, que ainda aproveitando-se da luta política entre Governo e Congresso, beneficiou este no caso do IOF, impedindo o aumento do percentual. Não era isso que o Congresso queria? Não existe neutralidade em nenhuma decisão. A tal conciliação é um engodo
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Reinaldo Silva
Continuo: Não esqueçamos jamais a origem do Moraes nomeado pelo golpista Temer. Moraes já elogiou reiteradamente a obra prima da reforma fiscal feita pelo Temer. Essa conversa de que "salvou a democracia", que nunca existiu no Brasil de um golpe é um equivoco que infla seu narcisismo. Na verdade, ele junto com os demais do STF, em primeiro lugar, livraram a cara deles mesmos, uma vez que se o golpe fosse concretizado, eles seriam os principais alvos, como o inquéritos da PF demonstram.
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Arnobio Miranda jr
Qual o processo que deu ao Alexandre de Moraes a competência de suspensão do decreto do executivo? Mais, é óbvio que distribuindo o imposto a quem não pagava ou pagava menos, haverá mais um aumento na arrecadação. Fora todo o exposto, a CF permite ao executivo regular o imposto para ajuste fiscal.
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isaac Ezagui ezagui
Quem governa o Brasil? Está na cara.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Moraes não analisou adequadamente o assunto, não deve ter lido o paragrafo segundo do Art. Primeiro da lei oito oito nove quatro/ um nove nove quatro: § 2o O Poder Executivo, obedecidos os limites máximos fixados neste artigo, poderá alterar as alíquotas tendo em vista os objetivos das políticas monetária e fiscal.(Incluído pela Lei nº doze cinco quatro três, de vinte onze). Está claríssimo que a lei preve a possibilidade do governo majorar alíquotas para objetivos fiscais.
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JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO
Moraes não analisou adequadamente o assunto, não deve ter lido o paragrafo segundo do Art. Primeiro da lei oito oito nove quatro/ um nove nove quatro: § 2o O Poder Executivo, obedecidos os limites máximos fixados neste artigo, poderá alterar as alíquotas tendo em vista os objetivos das políticas monetária e fiscal.(Incluído pela Lei nº doze cinco quatro três, de vinte onze). Está claríssimo que a lei preve a possibilidade do governo majorar alíquotas para objetivos fiscais.
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TEREZINHA RACHID OZORIO DA FONSECA
Ele tem que decidir a luz do que está preceituado na Constituição Federal e não em falas deste ou daquele Ministro. Está escrito? Então a letra da lei tem que ser seguida. Mas a força desta elite rentista é desmedida! Mais uma vez o povo vai continuar pagando a conta para políticos empresários juristas continuem com conversotes no exterior.
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DIRCE BUZATO
Dar um basta na gastança desse desgoverno, não STF?????? Hein!!!!!!
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Arnobio Miranda jr
As únicas gastança que influenciariam, são previdenciárias e juros da dívida, além das emendas parlamentares. Nada disso é desse governo, são despesas obrigatórias.
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