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  1. JOAQUIM FERREIRA R FILHO

    Do Thaxade só vem aumento de impostos sem fim. Este é o modelito petista. Com 40 ministérios inoperantes , mas lotados de companheiros aspones ,precisam de 40% de impostos para bancar a gastança. Por muito menos foi a inconfidência mineira quando a Coroa resolveu aumentar o imposto para 20% no famoso quinto., que os mineiros patrioticamente reagiram e mandaram os taxadores para os quintos dos infernos.

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  2. Divino Eterno Pereira

    É muito arrodeio para tentar justificar por que está do lado do congressso de direita que não se importa com o povo. Imagina um dono aumentar o valor de um aluguel conforme prevê o contrato e alguém dizer que isso só será correto se tiver uma finalidade que não seja arrecadatória, que tenha uma outra finalidade subjetiva de ajustes mas não arrecadatória. É a mesma coisa. Nesse caso, cabe então o governo argumentar que não é arrecadação, mas sim "regulação" e pronto, se esse é o problema.

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  3. LUIZ FERNANDO SCHMIDT

    Xandão realmente foi firme para salvaguardar a democracia de um golpe (ou o próprio pelo, como disse Reinaldo Silva abaixo). No mais, está trucidando direitos dos trabalhadores e é da turma do traidor traiçoeiro Temer. Está mais para farialimers do que para trabalhadores. Mais pros ricos que pros pobres.

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  4. Antônio João da da Silva

    Que argumentos mais sem fundamento, se o ministro disse, não sei, a Folha disse, que há suspeitas de intensão arrecadatória, a bizarrice entrou e chutou o bom senso e a lógica para fora. Conquanto há de se considerar que o aumento do IOF pode ser mais eficaz que a política monetário de aumento da Selic, porque pode definir os nichos de aplicação, enquanto a Selic não pode, é geral e indistinta. Considere isso Sr; ministro, oois isso é o fulcro do mérito do IOF

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  5. Antônio João da da Silva

    O Decreto Legislativo é inconstitucional, isso é incontestável. A alíquota do IOF, dentro dos limites é de prerrogativa do Executivo, essa alíquota desde o governo Dilma, até o governo bolsonaro era de 6 vírgula 38 por cento, portanto bem acima do agora proposto pelo Executivo. Claro está que está prevalecendo a política do eles contra nós. Só o andar de baixo está pagando tributos, os ricos tutelam os congressistas para ficarem isentos.

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  6. Antônio João da da Silva

    A questão é que o Faria Lima tutela o congresso nacional e impõe o eles contra nós. São juros altos, a conta juros da dívida pública pagará 1 trilhão de reais ano para rentistas, incentivos fiscais para setores produtivos, é perse, é emendas impositivas de 50 bilhões de reais para o Centrão se manter e perpetuar no poder. O eles contra nós atingiu o ponto de não retorno para os 80% da população mais pobre. O nós contra ele veio para ficar. Sem anistia, sem trégua com o 1% mais rico.

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  7. Reuben Asuo

    A interpretação do Direito se assenta nas filigranas. O ministro está dizendo o seguinte: nós estávamos quietos aqui no STF, fomos acionados, pois bem, vocês deram um ou vários tiros no pé. Agora tratem de negociar com o Congresso essa porcaria arrecadatória que vocês criaram até o dia quinze, senão vou decidir a favor deles.

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  8. neli faria

    Se derrubar vai perder o gado do lula; e vai ganhar o gado do bolsonaro que hoje é contra. Gente que não pensa. Político é para ser cobrado e não idolatrado. Se for analisar à luz da Constituição: derrubará! Se aplicar o princípio: o Brasil existe apenas para sustentar político e poderoso, dará empate.

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  9. Zelis Pereira Furlan

    Nem precisava pois o projeto já falava.

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  10. Roberto Ferreira

    Porque não assume que é ele quem manda.

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  11. Roberto Ferreira

    Brasil tudo é na justiça, embora não seja justo .

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  12. Daniel Pestana Mota

    A lógica neoliberal fundamentando a hermenêutica constitucional-tributária! O que pra Dino se resolve em 5 minutos, pra Alexandre demanda um extenso exercício narrativo que o leva para o espectro oposto ao do colega Ministro. Lula, por outro lado, sempre soube os limites para estar à frente do Planalto. No fundo, bem lá no fundo, tudo isso nos mostra algo mais feio do que gostaríamos de perceber. E que, por aqui, sempe fora assim!

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    1. NELSON XISTO DAMASCENO FILHO

      Cinco minutos são mais que suficientes que o ministro Dino diga: é inconstitucional. Quem sabe? Ele não prejulgou, não adiantou como votará. E a interpretacao nada tem de neoliberal. É consenso na doutrina e jurisprudencia , desde sempre.

  13. Valdemar Rodrigues de Menezes

    Quando se trata do poder econômico (poder real) todas as máscaras caem. Há uma linha fronteiriça que não pode ser ultrapassada pela maioria social no capitalismo. A democracia capitalista só se aplica na dimensão política (até que esta não crie risco ao interesse fundamental do andar de cima). Para o ministro Cláudio Dino, a discussão sobre a inconstitucionalidade da derrubada do IOF não resistiria a 5 minutos de debate, tal a sua obviedade. Mas, na hora da "onça beber água", haja tremedeira!

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    1. Valdemar Rodrigues de Menezes

      Digo, Flávio Dino

  14. Reinaldo Silva

    O pior que podemos fazer na política é nomear uma pessoa como "salvador da pátria" em quaisquer circunstâncias. Além de ser perigoso aquele(a) que recebe essa "dádiva" em algum momento será contaminado pelo poder do narcisismo. Esse é o caso do Moraes, que ainda aproveitando-se da luta política entre Governo e Congresso, beneficiou este no caso do IOF, impedindo o aumento do percentual. Não era isso que o Congresso queria? Não existe neutralidade em nenhuma decisão. A tal conciliação é um engodo

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    1. Reinaldo Silva

      Continuo: Não esqueçamos jamais a origem do Moraes nomeado pelo golpista Temer. Moraes já elogiou reiteradamente a obra prima da reforma fiscal feita pelo Temer. Essa conversa de que "salvou a democracia", que nunca existiu no Brasil de um golpe é um equivoco que infla seu narcisismo. Na verdade, ele junto com os demais do STF, em primeiro lugar, livraram a cara deles mesmos, uma vez que se o golpe fosse concretizado, eles seriam os principais alvos, como o inquéritos da PF demonstram.

  15. Arnobio Miranda jr

    Qual o processo que deu ao Alexandre de Moraes a competência de suspensão do decreto do executivo? Mais, é óbvio que distribuindo o imposto a quem não pagava ou pagava menos, haverá mais um aumento na arrecadação. Fora todo o exposto, a CF permite ao executivo regular o imposto para ajuste fiscal.

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  16. isaac Ezagui ezagui

    Quem governa o Brasil? Está na cara.

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  17. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

    Moraes não analisou adequadamente o assunto, não deve ter lido o paragrafo segundo do Art. Primeiro da lei oito oito nove quatro/ um nove nove quatro: “§ 2o O Poder Executivo, obedecidos os limites máximos fixados neste artigo, poderá alterar as alíquotas tendo em vista os objetivos das políticas monetária e fiscal.(Incluído pela Lei nº doze cinco quatro três, de vinte onze)”. Está claríssimo que a lei preve a possibilidade do governo majorar alíquotas para objetivos fiscais.

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  18. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

    Moraes não analisou adequadamente o assunto, não deve ter lido o paragrafo segundo do Art. Primeiro da lei oito oito nove quatro/ um nove nove quatro: “§ 2o O Poder Executivo, obedecidos os limites máximos fixados neste artigo, poderá alterar as alíquotas tendo em vista os objetivos das políticas monetária e fiscal.(Incluído pela Lei nº doze cinco quatro três, de vinte onze)”. Está claríssimo que a lei preve a possibilidade do governo majorar alíquotas para objetivos fiscais.

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    1. JOSE PADILHA SIQUEIRA NETO

      Kkkkk o Nelson quer atingir objetivos fiscais sem arrecadar!

    2. NELSON XISTO DAMASCENO FILHO

      Onde está o objetivo arrecadatório, que não é sinônimo de objetivo fiscal?

  19. TEREZINHA RACHID OZORIO DA FONSECA

    Ele tem que decidir a luz do que está preceituado na Constituição Federal e não em falas deste ou daquele Ministro. Está escrito? Então a letra da lei tem que ser seguida. Mas a força desta elite rentista é desmedida! Mais uma vez o povo vai continuar pagando a conta para políticos empresários juristas continuem com conversotes no exterior.

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  20. DIRCE BUZATO

    Dar um basta na gastança desse desgoverno, não STF?????? Hein!!!!!!

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    1. Arnobio Miranda jr

      As únicas “gastança” que influenciariam, são previdenciárias e juros da dívida, além das emendas parlamentares. Nada disso é desse governo, são despesas obrigatórias.