Infelizmente não dá para esperar nada do congresso além de benefícios fiscais para o andar de cima e o envio da conta para ser paga pelo andar de baixo.

No Brasil é cobrada uma taxa mínima chamada "custo de disponibilidade" para cobrir custos da rede elétrica. Ela é paga também por quem instalou energia solar.

Que eu saiba, a conta de luz residencial já tem uma parte fixa. Se o quadro de luz é trifásico, o mínimo é cem reais, mesmo sem consumo nenhum.