A solução está na história! Transporte de carga e passageiros por motocicletas como serviço remunerado pode ser autorizado! Contudo, a REGULAMENTAÇÃO de COMO esse serviço DEVE ocorrer é que pode minimizar riscos de acidentes, simplesmente tornando obrigatório o uso baú traseiro e/ou de laterais, e/ou caçamba reboque, e/ou SIDECAR para cargas e, exclusivamente, SIDECAR para passageiros. Simples assim...

Boa vida, não? Sugiro mototáxi aos ilustríssimo desembargadores. Não têm compromissos com a sociedade, vida, dinheiro público, SUS, planos de saúde, ciência e, finalmente, com os profissionais de saúde. Quando vires um denominado Desembargador, faça o nome do Pai e o credo cruz três vezes. Vade...

Ok, libera, mas todos os acidentes e suas consequências que porventura esse novo serviço gerar, deverá ser pago pelas empresas que exploram tais serviços. Nada de tirar recursos do SUS