Trata-se de apropriação indébita por um lado e insegurança jurídica, por outro. Inacreditável!

Se a tese da RVT não prosperou, só resta uma alternativa ao governo ou ao Ministério da Previdência Social: devolver os valores das contribuições pagas pelos segurados no passado com base em salário-teto superior ao que recebem hoje e corrigidos monetariamente mais juro de mora. O INSS não pode reter esse dinheiro porque configura roubo ou apropriação indébita. Os ministros do STF que votaram contra a RVT estão obedecendo vergonhosamente ao Palácio do Planalto.

O STF está tirando de um e dando para outro. Simples assim!

O STF não interpreta a Constituição Nacional. Aplica iipsis litteris o princípio: o Brasil existe apenas para sustentar Políticos e poderosos.

ninguém fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o grande causador dessa infelicidade.

Brasil , o país da insegurança jurídica!

E de novo os ex-trabalhadores perderam. Tese vida toda perdida, tese desapisentacao perdida (mas os aposentados que continuaram contribuindo nao receberam os valores de volta), tese valores do FGTS ate agora nada. Quando é que os aposentados vão ter direitos? Porque neste descaso nem depois de mortos.

Deve ter escorregado uma grana pretas para esses filhos das fiutas do prostí-bulo STF. Nunca houve uma conta a pagar de 480 bilhões! É desonestidade dos ministros comprados pelo governo mais sujo e cruel com idosos que já houve. O total a pagar não passa de 10 bilhões, dinheiro de pinga para quem vê petrolão, correios, banco master etc.

Engraçado que pra o pessoal muito rico nunca falta dinheiro, e dessa despesa a Folha nunca reclama. E nem criticar a gente pode, pois se as palavras nos comentários não forem medidas milimetricamente, eles não passam na moderação. Em 2025 e 2026 serão gastos mais de 500 bilhões com a safra, num setor empresarial isento de um monte de tributo. Pra o grupo UOL despesas assim não são gastos, são investimentos. Gasto é só o que vai pro trabalhador.

O governo alegou mas não provou concretamente. O STF derrapou nessa decisão. Será uma marca indelével que os ministros vão carregar até a aposentadoria. Mancharam o currículo com essa decisão. Não há justificativa plausível para não determinarem em prol dos segurados. Os Correios deram mais prejuízo que a previdência. Erraram feio os ministros.

Entao deveriam devolver o dinheiro pago com correção.

O plano safra pra a agricultura empresarial, no período 2025/2026, vai ser de 516,2 bilhões de reais. E esses grandes latifundiários conseguiram manter a isenção de tributos sobre os títulos de crédito emitidos pra vender os ganhos futuros deles, que eles negociam pra captar ainda mais dinheiro. Pra rico o orçamento abunda e nunca falta. Já pra quem é trabalhador ocorre o oposto...

Lamentável e triste tal decisão que além de tudo irá tirar mais dinheiro da economia.. Chega de ne0liberalismo

onde foi parar o que paguei e a minha empresa também ?

Revoltante.Qdo ocorre os horrores são aposentados. Em El Salvador tem 42 juízes presos comuns sendo a maioria do México.

Enquanto isso... Os valores atrasados dos desembargadores e juízes não são menos de 1 milhão para cada um.

Se se levar em conta que Matemática é uma ciência EXATA, esses Cálculos apresentados pelo Governo de 480 bilhões de "prejuizo" com a Revisão da Vida toda, é um GRANDE erro. O valor não chega nem a metade disso. E mais, "prejuizo" e "lucro" estão DIRETAMENTE associados. Pergunta, qual o LUCRO então do Governo, por NÃO ter pago à época, essa JUSTA correção?

É claro para qualquer cidadão com o mínimo de bom senso que o INSS não pode pagar essa diferença. Em alguns casos, talvez fosse justo, mas devido a muitos pagamentos injustos que o INSS faz, isso torna inviável.

Impressionante! Para mim a questão de “Caixa” não seria competência do STF, pois a alegacao do governo era o impacto no caixa da uniao e nao a inconstitucionalidade da materia. Como sempre a corda arrebentou do lado mais fraco. Já o altissimo custo da justiça e legislativo esses nao têm problema nenhum!!

o maior estelionato promovido pelo STF !

Onde anda o Senador pelo RS há 22 anos, defensor dos aposentados (nas campanhas)?

Hoje quem rouba tem valor.

Parece que nada muda nesse país. Remendinho daqui, remendinho dali. Perdi a esperança de ver um país justo. L@droes de dinheiro público são liberados, traficantes de drogas e armas aterrorizando áreas abandonadas pelo serviço público... Agora me falta coragem.

STF sempre contra o povo

Lula mandou ser contra, o relator obedeceu, mudou até de voto, era a favor, agora é contra, preço do aparelhamento do STF! Vergonha!

Juiz voltando atrás, existe isso? Sim, no Brasil!

Esse lenga lenga do julgamento não acaba nunca. Não tem direito a revisão e priu. Passa pra julgar a próxima polêmica.

Comeram até meu comentário.

Você que é jovem, provavelmente pula a página ao ler esse tipo de matéria. Não cometa esse erro e mais tarde me agradecerá. A não ser que seja obrigado a contribuir com o INSS por ser CLT não contribua, pois as regras serão mudadas durante o jogo, mas nunca a seu favor, e quando chegar a sua vez você entenderá o que é sabotagem. Separe uma parcela e invista. A opções mais sérias e rentáveis. Cuide-se.

Resumindo o incompreensível: Os aposentados que tiveram as suas ações julgadas obtiveram o reembolso dos valores atrasados e não precisam devolver absolutamente nada. Quanto aos aposentados que não tiveram a sorte de terem as suas ações julgadas, não receberão absolutamente nada e, só lhes resta chorar. Considerando que as reivindicações são idênticas, podemos dizer que há justiça nesta ação? É óbvio que não.

“ o governo, que informou haver um gasto de R$ 480 bilhões aos cofres públicos casso tivesse de pagar a correção.” Essa cifra não é verdadeira, pois o CNJ mandou apurar em todos os Tribunais Federais, onde tramitam as ações dos aposentados e o valor obtido não chega a R$ 5 bilhões. Quem mentiu e continua a mentir?

“ o governo, que informou haver um gasto de R$ 480 bilhões aos cofres públicos casso tivesse de pagar a correção.” Essa cifra não é verdadeira, pois o CNJ mandou apurar em todos os Tribunais Federais, onde tramitam as ações dos aposentados e o valor obtido não chega a R$ 5 bilhões. Quem mentiu e continua a mentir?