Painel do Leitor > 'O Senado deve analisar se Messias tem mérito para ser um juiz do STF', diz leitor Voltar
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Ricardo Candido de Araujo: eu citei a lista trÃplice porque esse é o processo utilizado pela USP. O que não falta no Brasil são mentes capazes de encontrar um método de escolha que represente melhor o STF (órgão máximo do Poder Judiciário ) e assegure a sua independência.
André Silveira: minha manifestação é de conteúdo. Posso lembrar, como exemplo, a atual eleição da lista trÃplice para Reitoria da USP. Houve tempo para inscrição de chapa, para oficialização das chapas e para votação pelas (docentes, alunos de graduação e de pós-graduação, e servidores técnicos e administrativos). A lista trÃplice foi encaminhada ao Governador que escolheu, e acolheu, a chapa mais votada. Isso é bem mais democrático do que ocorre com o STF. Ou não?
Você pode garantir que o escolhido para a USP será efetivamente o melhor? Não, nem você e nem eu podemos. Por fim, repito a Lei, mais ainda, a Lei Maior, determina que seja feito o que está sendo feito. E não quer dizer que goste assim, porém, como já disse antes, uma lista trÃplice à ser analisada pelo Senado, transformará em eleição o que deve ser indicação, fora que ter o Senado escolhendo, esse Senado, dá calafrios.
André Silveira, Ricardo Candido de Araujo: Eu citei nomes? Por que há tanta resistência em se indicar lista trÃplice com nomes de juÃzes de carreira com experiência e reconhecimento ilibados? Vocês perderam a oportunidade de dar respostas mais inteligentes; preferiram agir como militantes.
O que impede uma lista trÃplice? Fácil, a Lei Maior, a Constituição. Fora que uma lista trÃplice transformaria o processo em eleição, não indicação, o que, torno a dizer, é determinado pela Constituição. E veja, sou absolutamente contra indicações de cunho mais polÃtico que jurÃdico, porém, é algo que se faz há décadas.
Então, Enos, respondendo à sua justa reclamação ao meu comentário anterior: não, não há obrigação de seguir as listas. Elas são sugestões de classe. E também não há necessariamente a obrigação de ser juÃz. Há uma rotatividade entre as vagas para magistratura, advocacia e ministério público, até para se manter o equilÃbrio entre punição e garantias.
Eu nem estou entrando no mérito da indicação atual, só no da prerrogativa mesmo. Indicação do AGU da vez foi realizada um sem par de vezes. Não é tão fora de propósito como parece.
Não há necessariamente a cota para a magistratura. Tem a rodada da advocacia e a da promotoria também. Tudo informal, obviamente. Mas as listas de classes foram republicanamente respeitadas pelos governos Lula 1, Lula 2 e Dilma apenas. Foi um evento fora da curva. Nem nos anteriores Sarney, Collor, FHC 1, FHC 2, nem nos posteriores, Temer e Bolsonaro, as listas foram respeitadas. Não há uma obrigação na indicação dos selecionados por lista. Lula 3 está seguindo o que os outros fizeram.
A Folha, com os comentários publicados sobre o artigo de Joel Pinheiro, tenta dar a entender que houve um "equilÃbrio" entre comentários favoráveis e não favoráveis, o que é uma grotesca mentira. Se ele teve dez porcento de apoio foi muito, pois o mais comum foi ser enfaticamente criticado. O novo Conselho Editorial mostra suas garras.
IncrÃvel a total desproporcionalidade da seleção de comentários deste jornal. Quem compra eventualmente na banca deve acreditar piamente que o artigo carbonário do Joel teve apoio de dois terços dos leitores ao deparar com dois comentários a favor e um contrário. Ao analisar a enxurrada de 327 comentários, no entanto, a realidade é bem outra. Foi uma surra de comentários contrários à incitação do Congresso contra ordens judiciais, excetuando-se a meia-dúzia de adesistas apriorÃsticos de sempre.
A atual polÃtica do presidente nomear pessoas de sua preferência para a mais alta corte de Justiça pode ser considerada sinônimo de democracia?
Uma tolice sem tamanho! Sempre foi prerrogativa de todo e qualquer presidente da República a escolha do nome para a vaga aberta no Supremo. Se você quiser escolher sei lá quem que tenha na sua cachola para a próxima vaga que abrir, se candidate, Enos Mendes! O Senado vai sabatinar o seu grande nome e deverá aprovar, tendo em vista que é sempre muito improvável qualquer reprovação. Não tem nada de "atual" polÃtica nisto.
O seu saudoso mito(mano), grande "democrata", fez isso duas vezes, Temer também e FHC idem. Você reclamou nessas ocasiões?
Deveriam ter critérios para ser juiz do STF o básico teria que ter sido juiz
Que maluquice
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