Não apenas isso. Depende principalmente do interesse público. E o interesse público é notório, não por ausência de capacidade técnica, mas por falha na prestação do serviço público essencial de forma habitual. Quando tiverem dúvida do que escrever, consulte um advogado especialista.

Ontem foi o começo. Existe uma tramitação com a Aneel em pleno ano eleitoral. Em Goiás, o Grupo Equatorial Energia assumiu (comprou), no final de 2022, os ativos da Enel Goiás. Algo semelhante precisa ocorrer na parte da cidade de São Paulo e outras cidades adjacentes que correspondem pela concessão da empresa italiana. Assim sendo, tão importante quando buscar a conclusão da saída da Enel seria ter um interessado importante para assumir a área de concessão da distribuidora e o contrato antigo.