Difícil entender qual é a real origem da gritaria ao redor desse caso de Minas Gerais, pois a Justiça brasileira já deu decisões semelhantes e a repercussão foi bem menor. De qualquer forma, uma coisa já ficou clara: vários supostos defensores da infância e da adolescência, sejam eles políticos ou não, estão se fingindo de indignados com a situação a fim de usá-la para aparecer.

Essa decisão abre um precedente perigoso, pois relativiza um crime grave. Uma criança de 12 anos não tem capacidade de consentir, e “família formada” não pode servir para legitimar abuso nem enfraquecer a proteção à infância. Se esse raciocínio for aceito, abre-se espaço para justificar outros crimes semelhantes, bastando que o agressor mantenha a vítima sob sua influência até a idade adulta. Preservar a família nunca pode significar normalizar a violência ou a exploração de crianças.

Para os pedófilos de plantão, a preocupação com sustento da família vale pra qualquer crime cometido, ou só pra pedofilia mesmo? Se um dos pais mata o outro, o assassino deve ficar livre já que é o único dia pais disponível? Se não, qual seria o limite para que a preocupação regime na liberdade do criminoso?

A totalidade de comentários favoráveis à decisão ou que relativisam o crime é de homens. Sintomático.

Acredito não ser uma decisão fácil. Sob o aspecto jurídico, a lei penal diz que menor de 14 anos não tem discernimento o suficiente, portanto, mesmo com o consentimento da menor, seria caracterizado o estupro. Por outro ângulo, vê-se que a constituição de família, já com filhos em que vítima e criminoso convivem maritalmente como seria a proteção dos filhos de tal relação se o pai for encarcerado? Na prática o delito passaria para além do autor do crime, ou seja, para os filhos e para a mãe.

Prende e assiste ela levar cigarro para ele na cadeia, junto no com o filho deles? Isso seria justiça?

Acertada decisão. A prisão seria desproporcional e pioraria as coisas, visto que materialmente não houve estupro, mas apenas formalmente.

Se acontecer outros casos ...basta um homem de 40 anos pedir a menina de 12 em casamento , pronto tudo resolvido ?

Penso que deveria haver a condenação, podendo ser relevado o cumprimento da pena ante a situação fática desde o cometimento do crime. Mas, condenação sem cumprimento de pena também fica estranho. Complicado.

O fato dela, hoje maior, querer continuar com ele não se encaixa na Síndrome de Estocolmo? Ou seja, a cabeça dela ficou tão virada que ela não consegue discernir sobre o estupro que foi cometido?

Pelo que entendi, a menina já atingiu a maioridade e continua "casada" com ele. Ou seja: não resta dúvida que formaram uma família. Portanto,na minha opinião a decisão da justiça foi sábia preservando um bem maior que é a família.

Quem defende pedófilo também é pedófilo.

Não surpreende a decisão do excrescente judiciário mineiro. Saúdo a icônica foto por ilustrar o escárnio ante a sociedade que o mantém. Vizinho involuntário dessa corte, testemunhei anos a fio essa iluminação de causar inveja a mausoléu, altas horas da madrugada.

Quem conhece os "especialistas" que palpitam na imprensa de Belo Horizonte, especialmente nas rádios, não se assusta um milímetro com uma decisão dessas da nossa "justiça". É um pensamento medieval turbinado com altas doses de racismo estrutural, supremacismo social, segregação financeira e, é claro, fervorosa religiosidade.

Essa é a defesa da família que a direita faz. Vamos ver as colunas da Dora, Lygia, Joel, Demétrio, Hélio, execrando o judiciário por causa desse caso. Quem aposta que nenhum deles vai dar a mínima, nem o editor, nem ninguém, já que esse tipo de coisa não serve de campanha para o PL?

O feminicidio e a violência contra mulheres nos dias de hoje, podem ser explicadas com a quantidade de comentários estúpidos que defendem o estupro de vulnerável! Inacreditável! Realmente vivemos a era da imbecilidade!

A Tradicional Famíia Mineira sempre foi patriarcal, machista e conservadora. Esses desembargadores certamente fazem parte desse estamento que se considera de moral superior, e assim decidem absolver um estuprador e colocar a culpa na vítima de 12 anos.

Decisão inexplicável! O código penal e claríssimo, sem interpretações dúbias! Tempos sombrios e estranhos!

Estou chocada com a quantidade de homens aqui concordando com a decisão! Protejam as nossas crianças!

Criança é vendida por parentes para um estuprador pedófilo e os homens aqui acham que tudo bem porque a criança continua casada. Mas se vc perguntar para esses mesmos homens que banalizam o estupro de vulneráveis se eles venderiam suas filhas aos 12 anos, com certeza se posicionariam contra. Escravas sexuais do Estado Islamico, sao a favor?

A regra/lei é clara. Relações sexuais com menores de idade ....é crime. É crime......e ponto. Mas como estamos num país aonde um presidente da república estava num role.....e viu umas novinhas e pintou um clima para falar com elas. E ele, presidente, é apaixonado pelo associado do clube da ilha do Epstein ( que inveja ele deve sentir por ainda não ser sócio). Deu brecha.....se deu brecha na justiça....já era.

Essa decisão absurda, caso não seja revertida, abre precedentes para que crianças que vivem em famílias disfuncionais sejam vítimas de pedofilia. Alguém duvida que inocentes poderão ser "alugados" ou "vendidos" para pessoas mais velhas, já que uma brecha foi aberta nesse julgamento? O simples fato da família ter conhecimento do relacionamento mantido isenta o cidadão do cumprimento da lei? Uma vergonha para a Justiça e para esse juiz. Pior ainda é ver gente defendendo essa aberração.

A vítima hoje é maior de idade, tem plena capacidade civil, e ama e permanece casada com esse homem, com quem teve filhos. A questão então é simples: aplicar cegamente o precedente do STJ seria punir a única vítima, junto com seus filhos, jogando na cadeia o marido e o pai, e inviabilizando o sustento da família. E para quê? Quem ganha com isso? O Estado? Não há nem que se falar em "precedente perigoso", uma vez que recorreu-se ao "distinguishing". O Direito não é para os que têm visão curta.

PELO QUE EU ENTENDI O JULGAMENTO DEMOROU PELO MENOS 9 ANOS PARA SER CONCLUÍDO ( 21-12) POIS A MATÉRIA CITA " Segundo ele, a vítima, ao atingir a maioridade, se empenhou deliberadamente em assegurar a permanência do réu em sua vida e na de seus filhos." Lá atrás teria havido estupro. mas a justiça " esperou" demais para julgar. VIVA A AGILIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

Caso difícil. Não me parece adequado levar para a lógica onde tudo no mundo se resume ao seu lado na disputa Lula x Bolsonaro.

Estupro sem violência e com pleno consentimento familiar e da suposta vítima, que pelo que consta agora é plenamente capaz? Parabéns aos desembargadores pela coragem de não aplicar a simples letra fria da lei.

Caetano cometeu este mesmo crime e a velha imprensa se calou. Hipócritas.

Lixo de judiciário mineiro

Se fosse a filha de um desses ilustres senhores da toga, a decisão seria diferente.. hipocrisia no mundo judiciário não é novidade pra ninguém, temos aos borbotões!

É utilizar a lógica pura e simples , alguém dos que concordam ,na idade de 12 anos teriam condições de ser ou tomar atitudes em relação a vida social, financeira e pessoal.???

É utilizar a lógica pura e simples , alguém dos que concordam ,na idade de 12 anos teriam condições de ser ou tomar atitudes em relação a vida social, financeira e pessoal??? .Mas aqueles que gostam .. e não é apenas com esta idade é bem menor ...ficam na escuridão até acontecer situações assim e ai se nanifestam....

Cabe ao STJ corrigir o erro, o que acredito fará. Cabe ao CNJ a responsabilização dos desembargadores. A justiça não é lugar para eles.

Como sempre, é a turma Deus, pátria e família.

O TJMG é uma bagunça mesmo. Onde se viu processo de estupro de vulnerável não correr em segredo de justiça? Daqui a pouco a trupe deste e daquele lado está batendo na porta da casa da vítima.

A turba é, e sempre foi, incapaz de entender matizes e sutilezas de um caso concreto. A moça já atingiu a plena maioridade civil, e permanece casada com esse homem, com quem tem filhos. Faz sentido pôr um pai de família na cadeia por algo que aconteceu há anos atrás e pelo que a vítima, JÁ MAIOR DE IDADE, é enfática em negar violência ou coação? Isso seria PUNIR A VÍTIMA E SEUS FILHOS, unicamente em nome de um pudor social. Não há precedente quando se usa o distinguishing.

Em relação aos que concordam, devem consentir com sua filhas , irmãs e provavelmente aceitariam com suas mães e esposas.

é possível. Quando o tema é sexo, não importa idade, gênero, classe social, vem uma enxurrada de moralismos.

Horror a decisão e esses comentários!

Decisão correta diante dos fatos.

Qual seria o erro maior: Colocar uma pessoa na cadeia pela leis frias ou aceitar o fato de uma educação patriarcal existente? Cadeia não educa ninguém!

Note-se que a "justiça" que cometeu essa nojeira é formada por machos brancos de alto poder aquisitivo. E fundamentalistas de certa religião apoiam esse tipo de coisa, desde que a "família" seja mantida; uma doentia combinação para permitir o absurdo e normalizar crimes que, não consigo pensar em outra coisa, lhes interessam bastante...

Tb, o judiciário do brasil é composto em sua grande maioria por velhos em idade avançada, elitistas de direita brancos, vindos de famílias que vivem paradas no tempo, não evoluiram como seres humanos, ainda acham que vivem no século passado, costumam citar muito ives gandra nas suas "reuniões" estilo "aquele" americano que se "matou" na cadeia...rssss

É um sem vergonha isso sim.

Menor não tem capacidade volitiva para saber o que é certo ou errado. A presunção de violência é absoluta . E o núcleo familiar que consentiu? Há que se responder, também, penalmente!

No Brasil, o Judiciário segue servindo e saindo das elites, vivem em uma casta milionária, misóginia e desprovida de realidade...

O processo deveria ter toda à sua tramitação em segredo de Justiça. Quanto a decisão cada caso tem às suas peculiaridades. Se todos os casos fossem Iguais não precisaria de Juiz ou turma jukgadora e bastaria um APP ou outra forma deletrônica para solução de todos os casos.

Precedente muito perigoso. "Estuprador: além de abusar sexualmente, engravide a criança, e então sairá impune".

Em terra de zema tudo é possível.

Estarrecedor, coloca o nome e foto desses desembargadores para se tornarem famosos,no Brasil e no mundo.

Meu avô materno pediu minha avó em casamento no início do século vinte sem nunca ter nem conversado com ela. Casaram, ele com vinte e três anos, e ela, com treze. Viveram bem e fiéis até a morte. Isto aconteceu em Patos, na Paraíba, mais de cento e vinte anos atrás. Hoje as meninas são muito mais precoces. E o casamento, assim como o do caso da matéria não foi imposto, foi consensual.